DESMANTELAMENTO DAS ESTRUTURAS DE SUPORTE DO ESTADO NOVO

A adesão pacífica da população ao acto revolucionário os agora chamados “Capitães de Abril” constituiu um poderoso estimulo para que, imediatamente e sem qualquer reservas, se desse inicio ao processo de desmantelamento do regime deposto.
Para garantir a normalidade governativa possível, foi prontamente nomeada uma Junta de Salvação Nacional, com António Spínola, na qualidade de representante do MFA, na presidência, a quem foram entregues os principais poderes do Estado, até à formação de um Governo Provisório civil.

A esta instituição coube levar a cabo o processo de desmantelamento do regime, previsto no programa do MFA:
- exílio do Presidente da Republica e Primeiro Ministro;

- desmantelamento da PIDE, DGS, Legião Portuguesa, Censura, etc.;

- amnistias aos presos políticos, bem como aos exilados políticos;

- formação de partidos políticos e sindicatos livres (direito à greve);

- promessa de eleições constituintes no prazo mínimo de um ano, bem como passar o poder
para as mãos dos civis;

- projecto do MFA (3 “D” - Democratizar, descolonizar, desenvolver).

- em 15 de Maio, para normalizar a situação politica, António de Spínola é nomeado Presidente da Republica e o advogado Adelino da Palma Carlos é convidado para presidir à formação do I Governo Provisório.

TENSÕES POLÍTICO-IDEOLÓGICAS NA SOCIEDADE E NO INTERIOR DO MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO

Os tempos não foram fáceis para as novas instituições democráticas. Passados os primeiros momentos de entusiasmo popular na aclamação da liberdade conseguida, seguiram-se dois anos politicamente muito conturbados. Com efeito, vieram ao de cima profundas divergências ideológicas que conduziram a graves confrontações sociais e politicas e chegaram a provocar situações de iminente conflito militar.

O «PERÍODO SPÍNOLA»

Poucos dias passados sobre o golpe militar, os anseios de justiça social, longamente reprimidos, tinham já explodido numa onda de reivindicações laborais, greves, manifestações constantes. Embora influenciada pelos partidos de esquerda, esta efervescência social, era em grande parte, espontânea e, por isso, dificilmente controlável.
Carente de autoridade e incapaz de assumir uma efectiva liderança do País, o I Governo Provisório demitiu-se menos de dois meses após a tomada de posse.
De facto, o poder político fraccionara-se já em dois pólos opostos: de um lado, o grupo afecto ao general Spínola; do outro, a comissão coordenadora do MFA e os seus apoiantes.
Spínola idealizou um projecto federalista para a África portuguesa, no entanto, progressivamente foi perdendo terreno face às forças esquerdistas do MFA, adeptas da «independência pura e simples» os territórios ultramarinos e da revolução social.
É com a nomeação do brigadeiro Vasco Gonçalves para chefiar o II Governo Provisório (primeiro-ministro) e com a presença reforçada dos militares no elenco governativo que se consagra a perda de influência do presidente, e é com o direito dos povos africanos à independência que Spínola reconhece a contragosto, que se acaba por demitir a 30 de Setembro, na sequência do fracasso de uma manifestação em seu apoio, eficazmente boicotada pelas forças de esquerda.
A Junta de Salvação Nacional, que o impacto da demissão de Spínola reduzira três membros (o general Costa Gomes, os almirantes Pinheiro de Azevedo e Rosa Coutinho), indigita Costa Gomes para a Presidência da Republica.

DA REVOLUÇÃO À ESTABILIZAÇÃO DA DEMOCRACIA

O MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS E A ECLOSÃO DA REVOLUÇÃO

Em 1974, enquanto o regime agonizava, o problema da guerra colonial continuava por resolver. Na Guine, onde a PAIGC ocupava parte significativa do território e já tinha declarado a independência unilateral, a guerra estava perdida. A situação em Angola e Moçambique, continuava num impasse. Entretanto, intensificava-se a condenação internacional da política colonial do regime à medida que cresciam os apoios políticos e militares aos movimentos independentistas.
Perante a recusa de uma solução política pelo Governo marcelista, os militares entenderam que se tornava urgente pôr fim à ditadura e abrir o caminho para a democratização do país.

Tanto mais que a esta conjuntura política se viria a juntar:
- guerra colonial;

- “Portugal e o Futuro” – livro de Spínola que influencia os jovens oficiais (contestava a politica colonial, defendia a liberalização do regime, a adesão de Portugal à CEE e o fim da guerra colonial, com a constituição de uma federação de Estados);

- questão da promoção na maneira de jovens oficiais portugueses;

- formação do movimento dos capitães (1973);

- manutenção da guerra colonial (Marcello Caetano faz ratificar pela Assembleia Nacional, a politica colonial); convoca os generais das forças armadas para uma sessão solene em que seria reiterada a sua lealdade do governo. Costa Gomes e Spínola não compareceram – exoneração dos seus cargos;

- formação do MFA (Movimento de Forças Armadas).

Fim do Estado Novo – 25 de Abril de 1974


DO “MOVIMENTO DOS CAPITÃES” AO “MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS”

Em consequência, a partir de 1973, começa a organizar-se um movimento clandestino de militares, onde predominavam oficiais de baixa patente, a maioria capitães, que arranca com a preparação de um golpe de Estado tendo em vista o derrube do regime ditatorial e a criação de condições favoráveis à resolução política da questão colonial.
Foram, originalmente, questões corporativas que motivaram o auto denominado Movimento dos Capitães. Tratava-se, efectivamente, de um movimento constituído por oficiais do quadro permanente e protesto contra a integração na carreira militar de oficiais milicianos mediante uma formação intensiva na Academia Militar, onde eles tinham cursado durante anos.
As reuniões e os debates dos primeiros meses bastaram para consciencializar estes oficiais da sua força e da viabilidade de pressionarem o Governo a aceitar uma solução política para o problema africano.
Considerando este último objectivo exigia a intervenção de altos patentes, o Movimento dos Capitães depositou a sua confiança nos generais Costa Gomes e Spínola, respectivamente chefe e vice-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas.
Face à obstinação do regime em persistir na manutenção da guerra, o alto-comando do Estado-Maior das Forças Armadas (Costa Gomes, chefe, e António Spínola, vice-chefe) recusou-se a participar numa manifestação de apoio ao Governo e à sua política. Foram prontamente exonerados dos cargos, ficando disponíveis para congregar a confiança do movimento de contestação que crescia no meio militar.
Liderado então pelos generais Spínola e Costa Gomes e assumindo claros objectivos de pôr fim à politica do Estado Novo, o original movimento corporativo dos capitães cresce entretanto com a adesão das principais unidades militares, tornando-se mais forte e mais bem organizado. O Movimento dos Capitães evoluiu para um movimento das Forças Armadas. Nascia o Movimento das Forças Armadas – MFA.

O “25 DE ABRIL”

São as Forças Armadas, assim organizadas, que vêm para a rua na madrugada de 25 de Abril de 1974 e conseguem levar a cabo uma acção revolucionária que pôs fim ao regime de ditadura que vigorava desde 1926.
A acção militar, sob coordenação do major Otelo Saraiva de Carvalho, teve inicio cerca das 23 horas do dia 24 com a transmissão, pela rádio, da canção “E Depois do Adeus”, de Paulo de Carvalho. Era a primeira indicação aos envolvidos no processo de que as operações estavam a decorrer com normalidade.
Às 0:20 do dia 25 de Abril, era transmitida a canção “Grândola, Vila Morena”, de José Afonso. Estava dado o sinal de que as unidades militares podiam avançar para a ocupação dos pontos considerados estratégicos para o sucesso do acto revolucionário, como as estações de rádio e da RTP, os aeroportos civis e militares, as principais instituições de direcção político-militar, entre outros.
Com o fim da resistência do Regimento de Cavalaria 7, a única força que saiu em defesa do regime em confronto com o destacamento da Escola Pratica de Cavalaria de Santarém comandado pelo capitão Salgueiro Maia, no Terreiro do Paço, e com a rendição pacífica de Marcello Caetano, que dignamente entregou o poder ao general Spínola, terminava, ao fim da tarde, o cerco ao quartel da GNR, no Carmo, e terminava, com êxito, a operação “Fim do Regime”.
Entretanto, já o golpe militar era aclamado nas ruas pela população portuguesa, cansada da guerra e da ditadura, transformando os acontecimentos de Lisboa numa explosão social por todo o país, uma autêntica revolução nacional que, pelo seu carácter pacífico, ficou conhecida como a “Revolução dos Cravos”.

A PRIMAVERA MARCELISTA:

REFORMISMO POLÍTICO NÃO SUSTENTADO

Em, 1968, perante a intensificação da oposição interna e das denuncias internacionais do colonialismo português, o afastamento de Salazar por doença, parecia finalmente abrir as portas do regime à liberalização democrática.
A presidência do Conselho de Ministros foi entregue a Marcello Caetano que subordinou a sua acção política a um princípio original de renovação na continuidade. Pretendia o novo governante conciliar os interesses políticos dos sectores conservadores com as crescentes exigências de democratização do regime. Continuidade para uns, renovação para outros.

Numa primeira fase da sua acção governativa, Marcello Caetano empreendeu alguma dinâmica reformista ao regime:
- permissão do regresso de alguns exilados, como o Bispo do Porto e Mário Soares;
- abrandamento na repressão policial e na censura;
- abertura da União Nacional, rebaptizada, na década 70, Acção Nacional Popular - ANP;
- a PIDE muda de nome para Direcção-Geral de Segurança - DGS;
- direito ao voto da mulher alfabetizada;
- legalização de movimentos políticos opositores ao regime;
- permissão de consulta dos cadernos eleitorais e fiscalização das mesas de voto;
- reforma democrática do ensino.

Foi neste clima de mudança, que ficou conhecido como «Primavera Marcelista», que se prepararam as eleições legislativas de 1969, onde a oposição pura e simplesmente não elegeu qualquer deputado. As eleições acabaram por constituir mais uma fraude. A Assembleia Nacional continuava dominada pelos eleitos na lista do regime, incluindo apenas uma ala liberal de jovens deputados cuja voz era abafada pelas forças conservadoras, acabando por abandonarem a Assembleia.
Acabadas as esperanças de uma real democratização do regime, Marcello Caetano viu-se sem o apoio dos liberais, e alvo da hostilidade dos núcleos mais conservadores, que imputavam à política liberalizadora a onda de instabilidade que, entretanto, tinha assolado o País.

Desta forma, Marcello Caetano começa a dar sinais de esquecer a evolução e privilegia a continuidade:
- movimento de contestação estudantil, repreendido pelo regime;
- intensificação novamente da censura e repressão policial (nova vaga de prisões);
- alguns opositores, como Mário Soares, são novamente remetidos a exílio;
- Américo Tomás (77 anos e conotado com a ala ultra-conservadora) é reconduzido novamente ao cargo de presidente da Republica, por um colégio eleitoral restrito.
Alvo de todas as criticas, incapaz de evoluir para um sistema mais democrático, o regime continua, ainda, a debater-se com o grave problema da guerra colonial.

O IMPACTO DA GUERRA COLONIAL

A política de renovação tentada por Marcello Caetano também teve reflexos na questão colonial:
- a presença colonial nos territórios africanos deixa de ser afirmada como uma “missão histórica” ou questão de “independência nacional” para ser reconhecida por questões de defesa dos interesses das populações brancas que há muito aí residiam;
- no seguimento deste novo carácter da colonização portuguesa, já se admite o principio da “autonomia progressiva” e concede-se o titulo honorifico de Estado, às províncias de Angola e Moçambique - “Estados honoríficos” - que são dotadas de governos , assembleia e tribunais próprios, ainda que dependentes de Lisboa.

Apesar deste novo estatuto vir a ser consagrado na Constituição, em 1971, pouco ou nada mudava para os movimentos independentistas e para a conjuntura internacional que lhes era favorável. Assim, a guerra prossegue à medida que se acentua o isolamento internacional de Portugal evidenciado:
- pela recepção dos principais dirigentes dos movimentos de libertação pelo Papa Paulo VI, em 1970, traduzida numa humilhação sem paralelo da administração colonial portuguesa;
- pelas manifestações de protesto que envolveram a visita de Marcello Caetano a Londres, em 1973, em consequência do conhecimento internacional dos massacres cometidos pelo exercito português em Moçambique;
- pela declaração unilateral da independência da Guiné-Bissau, ainda em 1973, e seu reconhecimento pela Assembleia Geral da ONU.

Entretanto, também internamente, apesar da actuação da censura, são conhecidas as denuncias da injustiça da Guerra Colonial e os apelos à solução do conflito:
- os deputados liberais começam, em sinal de protesto, a abandonar a Assembleia Nacional, proliferando os grupos oposicionistas de extrema-esquerda, crescendo a contestação dos católicos progressistas;
- o general António de Spínola, herói da guerra da Guiné, publica a obra Portugal e o Futuro, onde segundo relata, Marcello Caetano proclamou abertamente a inexistência de uma solução militar para a guerra de África, que por outras palavras, a guerra estava perdida, e que ele mesmo se deu conta que o golpe militar era inevitável.

A QUESTÃO COLONIAL

A Partir de 1945, a questão colonial passa a constituir mais um serio problema para Portugal. A nova ordem internacional instituída pela Carta das Nações e a primeira vaga de descolonizações tiveram importantes repercussões na política colonial do Estado Novo.
Com efeito, a partir do momento em que a ONU reconhece o direito à autodeterminação dos povos e em que as grandes potências coloniais começam a negociar a independência das suas possessões ultramarinas, torna-se difícil para o Governo português manter a politica colonial instituída com a publicação do Acto Colonial, em 1930.
A simples mística imperial começava a revelar-se ultrapassada para explicar as posições coloniais do Estado Novo. Salazar teve de procurar soluções para afirmar a vocação colonial de Portugal e para recusar qualquer cedência às crescentes pressões internacionais.

SOLUÇÕES PRECONIZADAS

A adaptação aos novos tempos processou-se, numa primeira fase, em duas vertentes complementares: uma ideológica e outra jurídica.
Em termos ideológicos, a mística do império, que, na década de 30, fora um dos pilares do Estado Novo, é substituída pela ideia da «singularidade da colonização portuguesa», inspirada na teoria do sociólogo Gilberto Freire, designada como teoria luso-tropicalismo, que serviu para retirar o carácter opressivo que assumia nas colónias. Esta teoria garantia ainda o não interesse económico dos Portugueses sob as colónias, e que a presença destes em África era uma manifestação de extensão, a outros continentes, da histórica missão civilizadora de Portugal, explicada, por exemplo, pela falta de contestação à presença portuguesa.

Tornava-se necessário, por conseguinte, clarificar juridicamente as relações da metrópole com os seus espaços ultramarinos.
Neste sentido, na revisão constitucional de 1951, em pleno processo internacional de descolonização, Salazar revoga o Acto Colonial e insere o estatuto de colónias por ele abrangido na Constituição. Todo o território português ficava abrangido pela mesma lei fundamental.
Para melhor concretizar esta integração, desaparece o conceito de colónia que é substituído pelo de província, desaparecendo o conceito de Império Português, que é substituído pelo conceito de Ultramar Português.
Embora externamente a manutenção do colonialismo português cedo fosse posta em causa, a nível interno, a presença portuguesa em África não sofreu praticamente contestação até ao inicio da guerra colonial. Excepção feita ao Partido Comunista Português, que reconheceu o direito à independência dos povos colonizados. No entanto, as forças da oposição mantiveram-se concordantes com o Governo, como por exemplo, Norton de Matos e Humberto Delgado, que foram empenhados defensores da integridade do território português.
Esta quase unanimidade de opiniões veio a quebrar-se com o inicio da luta armada em Angola, em 1961.

Confrontam-se, então, duas teses divergentes: a integracionista e a federalista.
Integracionista
Defendia a política até aí seguida, pugnando por um Ultramar plenamente integrado no Estado português.

Federalista
Considerava não ser possível, face à pressão internacional e aos custos de uma guerra em África, persistir na mesma via. Advogava, por isso, a progressiva autonomia das colónias e a constituição de uma federação de Estados que salvaguardasse os interesses dos portugueses.

A aposta no federalismo, que será partilhada por muitos elementos da oposição, deu lugar, em Abril de 1961, na sequência dos primeiros distúrbios em Angola, ao chamado «golpe de Botelho Moniz». Caso insólito em que altas patentes das Forças Armadas, com o apoio do ex-presidente da Republica (Craveiro Lopes) resolveram actuar pela via legal, exigindo a Américo Tomás a destituição de Salazar. Porém, destituídos acabaram por ser eles, e anulada a oposição governamental, Salazar agiu com determinação que lhe era peculiar, enviando para Angola, os primeiros contingentes militares. Começava, assim, a mais longa das guerras coloniais que se travaram a sul do Sara.

A LUTA ARMADA

A recusa do Governo português em encarar a possibilidade de autonomia das colónias africanas fez extremar as posições dos movimentos de libertação que, nos anos 50 e 60, se foram formando na África portuguesa:

- Em Angola:
· em 1955, surge a UPA (União das Populações de Angola) liderada por Holden Roberto, que mais tarde se transforma na FNLA (Frente de Libertação de Angola);
· o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), dirigido por Agostinho Neto, forma-se em 1956;
· a UNITA (União para a Independência Total de Angola) surge pela mão de Jonas Savimbi, em 1966.

- Em Moçambique:
· a luta é encabeçada por FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), criada por Eduardo Mondlane, em 1962.

- Na Guiné:
· distingue-se o PAIGC (Partido para Independência da Guiné e Cabo Verde), fundado por Amílcar Cabral, em 1956.

Os confrontos iniciaram-se no Norte de Angola, em 1961, com ataques da UPA, que mesmo minimizando a caso, o Governo não conseguiu impedir que a guerra se alastrasse pelo território, obrigando à mobilização de milhares de portugueses. Em 1963, o conflito alastrou-se pela Guiné e, ano seguinte, a Moçambique.
Durante treze anos, Portugal viu-se envolvido em três frentes de batalha que, à custa de elevadíssimos custos materiais (40% do orçamento do Estado) e humanos (8000 mortos e cerca de 100 000 mutilados), chegou a surpreender a comunidade internacional. Todavia, a intensificação das pressões internacionais e o isolamento a que o país era votado acabariam por tornar inevitável a cedência perante o processo descolonizador, ainda que essa cedência tivesse custado o próprio regime.

O ISOLAMENTO INTERNACIONAL

Quando, em 1955, Portugal passa a ser membro da ONU o Governo não democrático de Oliveira Salazar continuava a defender uma politica de reforço da autoridade portuguesa sobre os espaços ultramarinos e de indiscutível recusa de qualquer negociação que pudesse pôr em causa essa autoridade. Estava fora de causa qualquer cedência às crescentes pressões internacionais.
Esta oposição do Governo português levou a Assembleia-Geral da ONU, sob fortes pressões dos países do Terceiro Mundo, a colocar sobre a mesa a questão colonial portuguesa. A questão ganha ainda mais pertinência perante a habilidade de Salazar em transformar colónias em províncias para não ter que se submeter às disposições da Carta das Nações Unidas no que aos territórios não autónomos dizia respeito.
A Assembleia-Geral da ONU não só não aceitou esta tese, como condenou sistematicamente a atitude colonialista portuguesa, pressionando Portugal a arrancar com um efectivo programa de descolonização. Seria esta a primeira de uma série de derrotas que, progressivamente, foram isolando os Portugueses e que se intensificaram, na década de 60, com a aprovação de Resolução 1514 e o inicio da guerra colonial.
Em 1961, ano em que se inicia a guerra em Angola, Portugal esteve particularmente em foco nas Nações Unidas, acabando esta organização por condenar o nosso país devido ao não cumprimento dos princípios da Carta e das resoluções aprovadas. Tal postura conduziu, ao desprestígio do nosso país, que foi excluído de vários organismos das Nações Unidas e alvo de sanções económicas por parte de diversas nações africanas.
Para além das dificuldades que lhe foram colocadas na ONU, os Estados Unidos da América não apoiaram a manutenção das colónias, visto que os Soviéticos apoiavam a luta de independência das colónias e que o prolongamento da guerra afastava os estados africanos de Portugal. Deste modo, não só financiaram alguns grupos nacionalistas, como a UPA como propuseram planos de descolonização, procurando vencer as resistências de Salazar que afirmava: «Portugal não está à venda» e «a Pátria não se discute», encarando o facto de ficarmos «orgulhosamente sós».
Mesmo tendo tentado quebrar esse isolamento através de uma intensa campanha diplomática junto dos aliados europeus e através do uso de propaganda internacional, Salazar não conseguiu impedir, internamente as duvidas sobre a legitimidade do conflito e o descontentamento crescente na sociedade portuguesa. Aquando da substituição de Salazar, em 1968, tornara-se já claro que o futuro da guerra determinaria o futuro do regime.

A RADICALIZAÇÃO DAS OPOSIÇOES E O SOBRESSALTO POLÍTICO DE 1958

Em Maio, grandes manifestações celebraram, nas ruas da capital, a derrota da Alemanha. As democracias, aliadas à União Soviética, tinham vencido a guerra e mostrado assim, a sua superioridade face aos regimes repressivos de direita. Salazar, tirou deste facto, a ideia de que o seu regime deveria democratizar-se ou corria o risco de cair.
É neste contexto que, o Governo toma a iniciativa de antecipar a revisão constitucional (Constituição de 1933 que consagra a ideologia do Estado Novo), dissolver a Assembleia Nacional e convocar eleições antecipadas, que Salazar anuncia «tão livres como na livre Inglaterra».
Um clima de optimismo instala-se entre aqueles que viam com maus olhos o Estado Novo, e é numa entusiástica reunião no Centro Republicano Almirante Reis que nasce a MUD (Movimento de Unidade Democrática), que congregou a força da oposição. O impacto deste movimento dá início à chamada oposição democrática.
Como forma de garantir a legitimidade do acto eleitoral, o MUD formula algumas exigências, tais como: o adiamento das eleições por seis meses, a reformulação dos cadernos eleitorais, a imprescindível liberdade de expressão, de reunião e de informação.
Como nenhuma das reivindicações do Movimento foram satisfeitas, concluiu-se que o acto eleitoral não passaria de uma farsa. As listas de adesão ao MUD, que o Governo requereu a fim de «examinar a autenticidade das assinaturas», forneceram à polícia política as informações necessárias para uma repressão eficaz, tendo muitos aderentes ao MUD interrogados, presos e despedidos do seu trabalho.
Entretanto, o clima de guerra fria foi tomando conta da Europa e as preocupações das democracias ocidentais orientaram-se para a contenção do comunismo. Desta forma, em 1949, Portugal tornou-se membro da NATO, o que equivalia estar de acordo com os parceiros desta organização, pois o nosso país servia de barreira na expansão do comunismo e isto permitiu a Salazar afirmar mais o seu regime.
Neste mesmo ano, a oposição volta a ter uma nova oportunidade de mobilização, desta vez em torno da candidatura de Norton de Matos às eleições presidenciais, sendo a primeira vez que um candidato da oposição concorria à Presidência. A sua concorrência entusiasmou o país, da mesma forma que o desiludiu com a sua desistência, enfraquecendo assim a oposição democrática.
O Governo pensou ter controlado a situação até que, em 1958, a candidatura de Humberto Delgado a novas eleições presidenciais desencadeou um autêntico terramoto político. Conhecido como o «General Sem Medo», anunciou o seu propósito de não desistir das eleições e anunciou a sua intenção de demitir Salazar: “Obviamente demito-o!”. Contra a sua campanha, o Governo tentou de todas as formas limitar os seus movimentos, acusando-o de provocar «agitação social».
Concluídas as eleições presidenciais, o resultado revelou mais uma vitória esmagadora do candidato do regime, Américo Tomás, mas desta vez, a credibilidade do Governo ficou indelevelmente abalada. Salazar teve consciência de que outro terramoto político podia acontecer e que começava a ser difícil para o regime continuar a enganar a opinião pública e subtrair-se às opressões da comunidade internacional. Por isso, Salazar introduziu mais uma alteração à Constituição, segundo a qual era anulada eleição por sufrágio directo do Presidente da Republica que passava a ser eleito por um colégio eleitoral restrito. Mais uma vez, Salazar recorria ao subterfúgio das leis para recusar a inevitabilidade da mudança.

A necessidade de divulgar internacionalmente a natureza antidemocrática do regime levou a oposição a intensificar a sua acção de contestação, recorrendo a actos de maior impacto, pela relevância das personagens intervenientes e pela espectacularidade das acções:
- a famosa carta do bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, em que, na defesa da doutrina social da Igreja, teve a coragem de tecer, com toda a frontalidade, criticas contundentes relativas à situação político-social e religiosa do país. A consequência foi o seu exílio.
- o exílio e assassinato de Humberto Delgado. O «General Sem Medo» acabou destituído das suas funções militares e, para poder continuar a desenvolver a sua acção em prol da democracia, retirou-se para o Brasil. Em 1963, fixa-se na Argélia, onde passa a dirigir a Frente Patriótica de Libertação Nacional. A sua acção era de tal modo influente que acabou por ordem de Salazar a ser assassinado.
- o assalto a Santa Maria. Em pleno mar das Caraíbas, o navio português Santa Maria é assaltado e ocupado pelo comandante Henrique Galvão, como forma de protesto contra a falta de liberdade cívica e política em Portugal. Apesar da tentativa por parte do Governo em evitar a compreensão deste acto, as instâncias internacionais souberam-no e entenderam-no como um verdadeiro acto de protesto legítimo.
Estes, mais as acções de Palma Carlos (desvio avião TAP, assalto dependência BdP) os assaltos, atentados bombistas, sabotagem, faziam tremer o regime e pronunciar o seu fim. Para além destes actos oposicionistas, a eclosão da guerra colonial traz ao regime a sua maior e derradeira prova.

O FOMENTO ECONÓMICO NAS COLÓNIAS

No período que se seguiu ao fim da guerra, o fomento económico das colónias passou também a constituir uma preocupação do Governo Central, no âmbito da alteração da política colonial.
Com efeito, nos inícios dos anos 50, o conceito de província ultramarina não se coadunava com as formas tipicamente coloniais de exploração dos territórios africanos. O entendimento das colónias como extensões naturais do território metropolitano tinha, forçosamente, de levar o Governo de Salazar a autorizar a instalação das primeiras industrias como alternativa económica à exploração do trabalho negro nas grandes fazendas agrícolas. Havia necessidade de demonstrar à comunidade internacional que o Governo Central se empenhava no fomento económico das suas “províncias ultramarinas” como forma de legitimar este novo conceito de colónias. Acrescia que a industrialização dos territórios ultramarinos era cada vez mais entendida como um factor determinante do desenvolvimento da economia metropolitana.
Por conseguinte, os sucessivos planos de fomento previam também para os territórios africanos, em especial para a Angola e Moçambique, medidas impulsionadoras do seu desenvolvimento paralelas às implementadas na metrópole.
Logo, com o primeiro plano, em 1953, Angola e Moçambique foram contempladas com avultados investimentos para a criação de infra-estruturas, sobretudo ligadas aos transportes, à produção de energia e de cimento para a construção urbana que também urgia desenvolver. A modernização do sector agrícola, tendo em vista a grande produção de produtos tropicais e a extracção de matérias-primas do rico subsolo angolano, tendo em vista o mercado internacional que foram também preocupações do I Plano de Fomento.
Associado a este fomento económico esteve o lançamento de projectos de colonização intensiva com população branca, sobretudo após o inicio da guerra. A consolidação da presença portuguesa em áreas onde era pouco notada a influência branca era também uma forma de evidenciar a particularidade das relações de Portugal com as suas colónias e, por outro lado, constituía uma forma de atrair as populações locais para o lado português e suster o avanço dos guerrilheiros.
O fomento económico das colónias intensificou-se, com efeito, em consequência da eclosão da guerra na sequência do lançamento da ideia de Salazar em construir um Espaço Económico Português (EEP). É no âmbito deste objectivo que se assiste à beneficiação de vias de comunicação, à construção de escolas, hospitais e, sobretudo, ao lançamento de obras grandiosas (Barragem de Cahora Bassa – Moçambique).

O SURTO INDUSTRIAL E URBANO

A política de autarcia empreendida pelo Estado Novo não atingiu os seus objectivos. Portugal continuou dependente do fornecimento estrangeiro em matérias-primas, energia, bens de equipamento e outros produtos industriais, adubos e alimentos. Quando os países que tradicionalmente nos forneciam se envolveram na guerra, os abastecimentos tornaram-se precários e grassou a penúria e a carestia. Assim, em 1945, a Lei do Fomento e Reorganização Industrial estabelece as linhas mestres da política industrializadora dos anos seguintes.

Entretanto, Portugal assina em 1948, o pacto fundador da OECE, integrando-se nas estruturas de cooperação previstas no Plano Marshall, e embora pouco tenhamos beneficiado da ajuda americana, a participação na OECE reforçou a necessidade de um planeamento económico, conduzindo então à elaboração dos Planos de Fomento, que caracterizaram a politica de desenvolvimento do Estado Novo.

O I Plano de Fomento (1953-58) não rejeitou a agricultura, embora tenha reconhecido a importância da industrialização para a melhoria do nível de vida. O plano baseou-se ainda num conjunto de investimentos públicos que se distribuía por vários sectores, com prioridade para a criação de infra-estruturas.

No II Plano de Fomento (1959-64) alarga-se o montante investido e elege-se a indústria transformadora de base como sector a privilegiar (siderurgia, refinação de petróleos, adubos, químicos…). Pela primeira vez, a política industrializadora é assumida sem ambiguidades, subordinando-se a agricultura que sofreria os efeitos positivos da industrialização.
Em suma, estes dois primeiros planos mantêm intocado o objectivo da substituição das importações e a lei do condicionamento industrial.

Os anos 60 trouxeram, porem, alterações significativas à política económica portuguesa. No decurso do II Plano, Portugal integrou-se na economia europeia e mundial: tornou-se um dos países fundadores da EFTA (ou AECL – Associação Europeia de Comercio Livre), e mais tarde dois decretos-lei que aprovam o acordo do BIRD e do FMI, e por último um protocolo com o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio).
A adesão a estas organizações marca a inversão da política da autarcia do Estado Novo. O Plano Intercalar de Fomento (1965-67) enfatiza já as exigências da concorrência externa inerente aos acordos assinados, e a necessidade de rever o condicionamento industrial, que se considerava desadequado às novas realidades. O grande ciclo salazarista aproximava-se do fim.

Em 1968, a nomeação de Marcelo Caetano para o cargo de Presidente de Conselho inaugura, com o III Plano de Fomento (1968-73), uma orientação completamente nova. A implementação deste novo plano veio confirmar a internacionalização da economia portuguesa, o desenvolvimento da indústria privada como sector dominante da economia nacional, o crescimento do sector terciário e consequente incremento urbano.
No que concerne à internacionalização da economia, assistiu-se ao fomento da exportação de produtos nacionais, num quadro de afirmação cada vez mais consistente da livre concorrência, e à abertura do país aos investimentos estrangeiros, em especial quando geradores de emprego e portadores de tecnologias avançadas.
Esta política conduziu à consolidação dos grandes grupos económico-financeiros e ao acelerar do crescimento nacional, que atingiu, então, o seu pico. No entanto, o País:
- continuou a sentir as exigências da guerra colonial;
- o seu enorme atraso face à Europa desenvolvida;

A URBANIZAÇÃO

Este surto industrial traduziu-se inevitavelmente no crescimento no sector terciário e progressiva urbanização do país. Em 1970, mais de ¾ da população portuguesa vivia em cidades e cerca de metade desta população urbana vivia em cidades com mais de 10 000 habitantes. Viveu-se em Portugal, no terceiro quartel do século XX, o fenómeno urbano que caracterizou a Europa no século anterior.
Com efeito, sobretudo as cidades do litoral, onde se onde se concentravam as grandes industrias e os serviços, viram a aumentar os seus efectivos populacionais, concentrados nas áreas periféricas. É o tempo da formação, em torno das grandes cidades, dos “dormitórios” de populações que, diariamente, passaram a dirigir-se para os locais de trabalho, tornando obsoleto o sistema de transportes públicos.
Quer dizer que, à semelhança do que ocorreu na Europa industrializada, também em Portugal se fizeram sentir os efeitos da falta de estruturas habitacionais, de transportes, de saúde, de educação, de abastecimento, tal como os mesmos problemas de degradação da qualidade de vida, de marginalidade e de clandestinidade a que os poderes públicos tiveram de dar resposta.