2. A viragem para uma outra era

NOVOS DESAFIOS NUMA NOVA ERA?

Perante uns que temem o desenvolvimento desenfreado que conduza ao fim do mundo, contrapõem outros com uma fé inabalável no ser humano e na esperança que todo o desenvolvimento traga consigo o aumento da qualidade de vida num planeta mais habitável.

No entanto, todos sabemos que, positiva ou negativamente, no centro da discussão está o fenómeno da GLOBALIZAÇÃO, que acaba e acabará sempre por afectar os comportamentos humanos.

Com o desmembramento do mundo comunista, consagra-se a democracia e a economia de mercado. Esta joga-se já não por decisão dos governantes dos diferentes países, cujo poder é cada vez menor, mas com base em determinações de entidades supranacionais que parecem colocar em causa a existência do Estado-Nação.

O debate sobre a relação entre Globalização e desenvolvimento está na ordem do dia. Neste debate surge a questão "A globalização diminui ou aprofunda as desigualdades?". Se hoje as pessoas têm facilidade no acesso às novas tecnologias da informação e da comunicação, também constatamos que este mundo global radicaliza os conflitos étnico-religiosos e cria novas exigências ao nível da segurança.

2.1.1. O debate do Estado-Nação

O Estado-Nação surge como um dos principais legados do liberalismo no século XIX.
No século XX, os Estados-Nação registam uma expansão planetária, tornando-se o elemento estruturador da ordem política internacional.
Reconhecem, todavia, os especialistas que a fórmula do Estado-Nação, considerada modelo de organização política mais coerente do ponto de vista jurídico e mais justo, se revela hoje ineficaz, face aos desafios que a nova ordem internacional provoca.
Um conjunto de factores determina a crise do Estado-Nação. São forças desintegradoras a nível local e regional:
· Imensos conflitos étnicos;
· Nacionalismos separatistas basco e catalão;
· Crescente valorização das diferenças e especificidades de grupos e indivíduos;
· No plano supranacional, os processos de integração económica e política afectam a confiança dos cidadãos nas capacidades dos estado-nação para assumir as suas responsabilidades;
· Os mecanismos de funcionamento de uma economia globalizada criaram fluxos financeiros a nível global que escaparam ao controlo e à fiscalidade dos estado-nação;
· Questões transnacionais como a emergência do terrorismo e da criminalidade internacional também contribuíram para a crise dos estado-nação.

Mais do que nunca, mostram-se necessários os esforços concertados de autoridades supra e transnacionais para responder aos complexos desafios do novo mundo que nos rodeia.

1.2.4. Modernização e abertura da China à economia de mercado

A “era Deng”

Seguindo uma política pragmática, Deng dividiu a China em 2 áreas geográficas distintas:
· O interior, essencialmente rural, permanecia resguardado da influência externa;
· O litoral abrir-se-ia ao capital estrangeiro, integrando-se plenamente no mercado internacional.

A China camponesa não acompanhará o surto de desenvolvimento do país. O sistema agrário foi, no entanto, profundamente reestruturado. Em cerca de 4 anos as terras foram descolectivizadas e entregues aos camponeses, que puderam comercializar os excedentes, num mercado livre.
Quanto à indústria, sofreu uma modificação radical. A prioridade à indústria pesada foi abandonada em favor dos produtos de consumo e a autarcia em favor da exportação.
Dotadas de uma legislação ultraliberal, as “Zonas Económicas Especiais” foram favoráveis aos negócios. As empresas de todo o Mundo foram convidadas a estabelecer-se nestas áreas.
Desde 1981 que o crescimento económico da China tem sido impressionante.
Recém-chegada ao grupo dos países industrializados da Ásia, a China detém um potencial muito superior ao dos seus parceiros, quer em recursos naturais, quer, sobretudo, em mão-de-obra. Com mais de um milhar de milhão de habitantes, a competitividade do país alicerça-se numa massa inesgotável de trabalhadores mal pagos e sem regalias sociais.
Neste país socialista, as desigualdades entre o litoral e o interior e entre os ricos e os pobres cresceram exponencialmente.

A Integração de Hong Kong e Macau

A aproximação da China ao Ocidente facilitou, após lentas negociações, o acordo com a Grã-Bretanha no sentido da transferência da soberania de Hong-Kong, a partir de 1997, enquanto, em relação a Macau, a data acordada com Portugal foi o fim do ano de 1999. Os dois territórios foram integrados na China como regiões administrativas especiais, com um grau de autonomia que lhes permite a manutenção dos seus sistemas político e económico durante um período de 50 anos, segundo o princípio “um país, dois sistemas”.
Hong-Kong tem-se mantido como um importante centro comercial e financeiro, desempenhando um papel activo na atracção de capitais, enquanto Macau continuou a destacar-se como um dinâmico centro de jogo, de turismo e de produção industrial ligeira (têxteis e brinquedos).

A questão de Timor

Em 1974, a “Revolução dos Cravos” agitou também Timor Leste, que se preparou para encarar o futuro sem Portugal. Na ilha, onde não tinham ainda surgido movimentos de libertação, nasceram três partidos políticos:
· A UDT (União Democrática Timorense), que defendia a união com Portugal num quadro de autonomia;
· A APODETI (Associação Popular Democrática Timorense), favorável à integração do território da Indonésia;
· E a FRETILIN (Frente Revolucionária de Timor Leste Independente), com um programa independentista, ligado aos ideais de esquerda.

O ano de 1975 foi marcado pelo confronto entre os 3 partidos, cuja violência Portugal não conseguiu conter.
Em 7 de Dezembro desse mesmo ano, reagindo contra a tomada do poder pela FRETILIN, o líder indonésio Suharto ordena a invasão do território.
Face ao sucedido Portugal corta relações diplomáticas com Jacarta e pede auxílio às Nações Unidas.
Os factos, porém, contrariavam estas decisões. Os Indonésios, que impuseram o seu poder através do terror e da barbárie anexaram formalmente Timor Leste que, em 1979, se tornou a sua 27ª província.
Refugiados nas montanhas, os guerrilheiros da FRETILIN encabeçaram a resistência contra o invasor, que se viu obrigado a aumentar sucessivamente o contingente militar estacionado no território.
A 12 de Novembro de ’91, as tropas ocupantes abrem fogo sobre uma multidão desarmada que homenageava, no cemitério de Santa Cruz, um independentista assassinado. O massacre fez 271 mortos e várias centenas de feridos.
Em ’92, a prisão do líder da Resistência, Xanana Gusmão, é amplamente noticiada. Com a ajuda dos media, Timor mobiliza a opinião pública mundial.
No fim da década a Indonésia aceita, finalmente, que o povo timorense decida o seu destino através de um referendo.
O referendo, supervisionado por uma missão das Nações Unidas, a UNAMET, de uma inequívoca vitória à independência, mas desencadeou uma escalada de terror por parte das milícias pró-indonésias.
Uma onda de indignação e de solidariedade percorreu então o Mundo e conduziu ao envio de uma força de paz multinacional, patrocionada pelas Nações Unidas. A 20 de Maio de 2002 nasce oficialmente a República Democrática de Timor Leste.

1.2.3. O espaço económico da Ásia-Pacífico

Os quatro dragões

O sucesso do Japão serviu de incentivo e de modelo à primeira geração de países industriais do leste asiático. Estes países tinham, á partida, poucos trunfos em que se apoiar.
Em contrapartida, não faltava vontade política, determinação e capacidade de trabalho. Tomando como objectivo o crescimento económico, os Governos procuraram atrair capitais estrangeiros, adoptaram políticas proteccionistas, concederam grandes incentivos à exportação e investiram fortemente no ensino.
A mão-de-obra esforçada e barata permitiu produzir, a preços imbatíveis, têxteis e produtos de consumo corrente, que inundaram os mercados ocidentais.
Os “quatro dragões” constituíram um tremendo sucesso económico.

Da concorrência à cooperação

Apesar do seu enorme êxito, os Novos Países Industrializados (NPI) da Ásia confrontavam-se com 2 problemas graves:
· O primeiro era a excessiva dependência face às economias estrangeiras;
· O segundo era a intensa rivalidade que os separava, já que concorriam com os mesmos produtos, nas mesmas zonas.

Quando a economia ocidental abrandou, nos anos 70, os países asiáticos voltaram-se para os membros da ASEAN, uma organização económica (nascida em 1967) que aglomerava alguns países do Sudeste Asiático.
Iniciou-se uma cooperação regional estreita: o Japão, a Coreia do Sul e Taiwan iniciaram a exportação de bens manufacturados e tecnologia para os países do Sudeste e começaram a investir fortemente na exploração das suas reservas petrolíferas. Obtiveram, em troca, os produtos primários que pretendiam.
Este intercâmbio permitiu a emergência de uma segunda geração de países industriais na Ásia: [Tailândia, Malásia e a Indonésia] desenvolveram a sua produção, apoiada numa mão-de-obra ainda mais barata, em virtude do seu maior atraso.
A região começou, assim, a crescer de forma mais integrada. O Japão e os “quatro dragões” produzem mercadorias de maior qualidade e preço; a ASEAN dedica-se a bens de consumo, de preço e qualidade inferior.
Os estados do “arco do Pacífico” tornaram-se um pólo económico articulado, com elevado volume de trocas inter-regionais.
O crescimento asiático alterou a balança da economia mundial.
O crescimento teve, no entanto, custos ecológicos e sociais muito altos: a Ásia tornou-se a região mais poluída do Mundo e a sua mão-de-obra permaneceu, maioritariamente, pobre e explorada.

Ficha sobre o tema "DA revolução à estabilização da democracia"

Da Página 98 à 123 (excluindo da 118 à 121)
Objectivos:

Compreender os motivos que levaram o Movimento das Forças Armadas a desencadear a Revolução do 25 de Abril.

Compreender o descontentamento dos Capitães sobre a situação política nacional e a sua situação em particular.

Explicar o processo de desmantelamento das estruturas de suporte do Estado Novo e o estruturar de uma política económica antimonopolista e a intervenção do Estado no domínio económico-financeiro.

Identificar tensões político-ideológicas na sociedade e no interior do movimento revolucionário.

Compreender as condições e condicionamentos da opção constitucional de 1976.

Relacionar a revisão constitucional de 1982 com o consolidar da democracia.

1.2.2. A União Europeia

A construção europeia foi uma história de altos e baixos. Com períodos de grande entusiasmo e outros de grande cepticismo. Etapa a etapa, o projecto tem, no entanto, progredido, orientando-se por 2 vectores principais: o aprofundamento das relações entre os Estados e o alargamento geográfico da União.

A consolidação da Comunidade: do Acto Único à moeda única

O primeiro grande objectivo da CEE foi a união aduaneira, que só se concretizou em 1968, depois de uma cuidada preparação.
Concebida como uma estrutura aberta, a CEE foi criando um conjunto de instituições progressivamente mais elaboradas e actuantes.
Apesar destes avanços, a Comunidade enfrentava, no início dos anos 80, um período de marasmo e descrença nas suas potencialidades e no seu futuro. Só em 1985 a Comunidade reencontra a dinâmica perdida.
Verdadeiramente decidido a relançar o projecto europeu, Delors concentrou-se no aspecto que oferecia, então, maior consenso: o avanço da união económica. Os esforços do novo presidente conduziram, em 1986, à assinatura do Acto Único Europeu, que previa, para 1993, o estabelecimento de um mercado único onde, para além de mercadorias, circulassem livremente pessoas, capitais e serviços.
O Tratado da União Europeia [assinado na cidade holandesa de Maastricht em 1992] que entra em vigor em 1993, ao mesmo tempo que o mercado único, estabelece uma União Europeia (EU) fundada em três pilares: o comunitário, de cariz económico (o mais desenvolvido); o da política externa e da segurança comum (PESC) e o da cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos.
Maastricht representou um largo passo em frente no caminho da União, quer pelo reforço dos laços políticos, quer, sobretudo, por ter definido o objectivo da adopção de uma moeda única.
A 1 de Janeiro de 1999, onze países, inauguram oficialmente o euro. Na mesma altura começa também a funcionar um Banco Central Europeu que define a política monetária da União.
O euro completou a integração das economias europeias. A CE tornou-se a maior potência comercial do mundo, com um PIB conjunto semelhante ao dos Estados Unidos.
No entanto, no fim do século, a Comunidade Europeia mostrou-se menos pujante que os Estados Unidos.

Da Europa dos 9 à Europa dos 27

Em 1981, a Grécia tornou-se membro efectivo da comunidade; a adesão de Portugal e Espanha formaliza-se em 1985, com efeitos a partir de 1986.
A entrada destes três novos membros colocou à CEE o seu primeiro grande desafio, já que se tratava de um grupo de países bastante atrasados relativamente aos restantes membros.
Em 1992, o Conselho Europeu de Lisboa recebeu as candidaturas da Áustria, Finlândia e Suécia.
Os desejos de adesão dos países de Leste eram olhados com apreensão, limitando-se a receber apenas planos de ajuda às económicas em transição.
O princípio da integração das novas democracias é aceite e a Cimeira de Copenhaga define os critérios que devem condicionar as entradas na União: instituições democráticas, respeito pelos Direitos do Homem, economia de mercado viável, aceitação de todos os textos comunitários.
Esta Europa dos 27, com as entradas da Roménia e da Bulgária perspectiva já o acolhimento da Turquia.

As dificuldades de construção de uma Europa política

O tratado de Maastricht estendeu o entendimento europeu à harmonização de políticas comuns para a justiça e os assuntos internos, a política externa e de segurança, a cidadania europeia.
Cidadania europeia: Criada pelo tratado da União Europeia (Maastricht), a cidadania europeia coexiste com a cidadania nacional tradicional, conferindo aos cidadãos da União, designadamente, o direito de circular e de residir em qualquer território da União, ter protecção diplomática, apresentar petições ao Parlamento Europeu e votar (e ser eleito) em eleições para o Parlamento Europeu e em eleições autárquicas na sua área de residência (mesmo o cidadão emigrado em país “estrangeiro”).

Todos estes assuntos interferem com as políticas nacionais, logo, a polémica instalou-se. Alguns países (Reino Unido, Dinamarca, Suécia) recusaram adoptar a moeda única (euro).
A forma relutante como muitos europeus vêem a União resulta, em parte, da fraca implantação popular do sentido europeísta.
A vontade de que os cidadãos dos estados-membros da União Europeia se identifiquem com o projecto europeu nem sempre tem sido bem-sucedida. O resultado da união política europeia seria um Governo europeu comum e um presidente europeu, porém, este projecto transnacional colide com a figura do Estado-Nação que, embora esteja em crise, ainda é válido para os europeus contemporâneos.

· Novas perspectivas

As dificuldades de uma união política viram-se substancialmente acrescidas pelos sucessivos alargamentos da Comunidade, que obrigam a conjugar os interesses de países muito diferentes e a rever o funcionamento das instituições, concebidas para um número de membros bem mais reduzido.
O Conselho Europeu de Laeken decidiu convocar, para 2002, uma Convenção para o Futuro da Europa.
Desta convenção resultou um projecto de Constituição Europeia que prevê, entre outras soluções inovadoras, a criação de um ministro dos Negócios Estrangeiros da Europa e o prolongamento do mandato do presidente do Conselho Europeu.

1.2.Os pólos do desenvolvimento económico

Profundamente desigualitário, o mundo actual concentra a maior parte da sua riqueza e da sua capacidade tecnológica em 3 pólos de intenso desenvolvimento: os Estados Unidos, a União Europeia e a zona da Ásia-Pacífico.

1.2.1. A hegemonia dos Estados Unidos e a prosperidade económica

Os E.U.A são a 1ª potência económica mundial.

A “livre empresa” continua no centro da filosofia económica do país e o Estado incentiva-a, assegurando-lhe as condições de uma elevada competitividade: a carga fiscal é ligeira, os encargos com a segurança social diminutos e as restrições ao despedimento ou à deslocação da mão-de-obra quase não existem.

Ø Os sectores de actividade

Marcadamente pós-industrial, a economia americana apresenta um claro predomínio do sector terciário. Em conformidade, a América é, actualmente, o maior exportador de serviços do Mundo.
Altamente mecanizadas, sabendo rentabilizar os avanços científicos, as unidades agrícolas e pecuárias americanas têm uma elevadíssima produtividade.
Assim, e apesar de algumas dificuldades geradas pela concorrência externa, os E.U.A. mantêm-se os maiores exportadores de produtos agrícolas.
A agricultura americana inclui ainda um vasto conjunto de industrias, desde a produção de sementes e maquinaria agrícola até à embalagem, comercialização e transformação dos seus produtos.
Um verdadeiro complexo agro-industrial.
Responsável por um quarto da produção mundial, a indústria dos E.U.A. sofreu, nos últimos 30 anos, uma reconversão profunda. Os sectores tradicionais, como a siderurgia e o têxtil, entraram em declínio e, com eles, decaiu também a importância económica da zona nordeste.

Ø Novos laços comerciais

Numa tentativa de contrariar o predomínio comercial da União Europeia, Clinton procurou estimular as relações económicas com a região do Sudeste Asiático, revitalizando a APEC – Cooperação Económica Ásia-Pacífico, criada em 1989. No mesmo sentido, o presidente impulsionou a criação da NAFTA - Acordo de Comércio Livre da América do Norte, que estipula a livre circulação de capitais e mercadorias entre os EUA, o Canadá e o México.

O dinamismo científico-tecnológico

A capacidade de inovar é determinante para o desenvolvimento e prestígio de um país. Liderando a corrida tecnológica, os E.U.A. asseguram a sua supremacia económica e militar.
Os Estados Unidos, são, hoje, a nação que mais gasta em investigação cientifica.
O Estado Federal tem um papel decisivo no fomento da pesquisa privada, quer através do seu financiamento, quer das gigantescas encomendas de sofisticado material militar e paramilitar.
O avanço americano fica também a dever-se à precoce criação de parques tecnológicos – os tecnopólos – que associam universidades prestigiadas, centros de pesquisa e empresas, que trabalham de forma articulada.

A hegemonia político-militar

A libertação do Kuwait (conhecida como Guerra do Golfo) iniciou-se em Janeiro de 1991 e exibiu, perante o mundo que a seguiu “em directo” pela televisão, a superioridade militar dos Estados Unidos. O exército iraquiano, o 4º maior do Mundo, com quase um milhão de homens, nada pôde fazer contra as sofisticadas tecnologias de guerra americanas.
Este 1º conflito pós-Guerra Fria inaugurou oficialmente a época da hegemonia mundial americana.
Assim, o poder americano afirmou-se apoiado pelo gigantismo económico e pelo investimento maciço no complexo industrial militar.

Os E.U.A. têm sido considerados os “polícias do Mundo”, devido ao papel preponderante e activo que têm desempenhado na geopolítica do Globo. Assim:
· Multiplicaram a imposição de sanções económicas como recurso para punir os “infractores”;
· Reforçaram o papel da OTAN – função de velar pela segurança da Europa, recorrendo, sempre que necessário, à intervenção militar armada.
· Assumiram um papel militar activo, encabeçando numerosas intervenções armadas pelos motivos mais díspares.

A prosperidade económica americana

Nos anos 90 a economia americana parecia imparável, apesar dos sinais de aviso - défice comercial e enorme dívida externa.

A prosperidade americana, assente nos princípios do comércio livre, é fortemente abalada pelo 11 de Setembro de 2001, e em especial pelas medidas tomadas após esse acontecimento (medidas de segurança - maior controlo sobre os capitais e as pessoas que entram no país).

O sucesso da administração Clinton no controlo do défice orçamental, assim como as medidas sociais e ambientais, são, em larga medida, apagadas pela administração Bush (filho), com uma política neoliberal recusando aplicar medidas sociais e ambientais importantes, mas, no entanto, continuando a gastar enormes somas na guerra contra o terror e na Guerra do Iraque.

O furacão Katrina, veio mostrar as fragilidades sociais dos EUA, levantando-se a questão entre os americanos, sobre o que vale mostrar poderio militar se não se conseguem resolver os problemas internos? Cresce o descontentamento com Bush, agravado pela crise que estala em meados de 2008, que leva à sua queda e dos republicanos.

Barack Obama e os Democratas

Dá-se uma mudança de fundo na Casa Branca - entram os democratas com a vitória de Barack Obama que coloca a tónica na resolução dos problemas sociais dos EUA, implicando uma maior intervenção do Estado. reconhece que o domínio americano sobre o mundo está em declínio e que as medidas adoptadas em questões de segurança estavam a contribuir para o desprestigio do país (Guantánamo).

Tem de continuar a Guerra ao Terror, combatendo este novo inimigo.