A RADICALIZAÇÃO DAS OPOSIÇOES E O SOBRESSALTO POLÍTICO DE 1958

Em Maio, grandes manifestações celebraram, nas ruas da capital, a derrota da Alemanha. As democracias, aliadas à União Soviética, tinham vencido a guerra e mostrado assim, a sua superioridade face aos regimes repressivos de direita. Salazar, tirou deste facto, a ideia de que o seu regime deveria democratizar-se ou corria o risco de cair.
É neste contexto que, o Governo toma a iniciativa de antecipar a revisão constitucional (Constituição de 1933 que consagra a ideologia do Estado Novo), dissolver a Assembleia Nacional e convocar eleições antecipadas, que Salazar anuncia «tão livres como na livre Inglaterra».
Um clima de optimismo instala-se entre aqueles que viam com maus olhos o Estado Novo, e é numa entusiástica reunião no Centro Republicano Almirante Reis que nasce a MUD (Movimento de Unidade Democrática), que congregou a força da oposição. O impacto deste movimento dá início à chamada oposição democrática.
Como forma de garantir a legitimidade do acto eleitoral, o MUD formula algumas exigências, tais como: o adiamento das eleições por seis meses, a reformulação dos cadernos eleitorais, a imprescindível liberdade de expressão, de reunião e de informação.
Como nenhuma das reivindicações do Movimento foram satisfeitas, concluiu-se que o acto eleitoral não passaria de uma farsa. As listas de adesão ao MUD, que o Governo requereu a fim de «examinar a autenticidade das assinaturas», forneceram à polícia política as informações necessárias para uma repressão eficaz, tendo muitos aderentes ao MUD interrogados, presos e despedidos do seu trabalho.
Entretanto, o clima de guerra fria foi tomando conta da Europa e as preocupações das democracias ocidentais orientaram-se para a contenção do comunismo. Desta forma, em 1949, Portugal tornou-se membro da NATO, o que equivalia estar de acordo com os parceiros desta organização, pois o nosso país servia de barreira na expansão do comunismo e isto permitiu a Salazar afirmar mais o seu regime.
Neste mesmo ano, a oposição volta a ter uma nova oportunidade de mobilização, desta vez em torno da candidatura de Norton de Matos às eleições presidenciais, sendo a primeira vez que um candidato da oposição concorria à Presidência. A sua concorrência entusiasmou o país, da mesma forma que o desiludiu com a sua desistência, enfraquecendo assim a oposição democrática.
O Governo pensou ter controlado a situação até que, em 1958, a candidatura de Humberto Delgado a novas eleições presidenciais desencadeou um autêntico terramoto político. Conhecido como o «General Sem Medo», anunciou o seu propósito de não desistir das eleições e anunciou a sua intenção de demitir Salazar: “Obviamente demito-o!”. Contra a sua campanha, o Governo tentou de todas as formas limitar os seus movimentos, acusando-o de provocar «agitação social».
Concluídas as eleições presidenciais, o resultado revelou mais uma vitória esmagadora do candidato do regime, Américo Tomás, mas desta vez, a credibilidade do Governo ficou indelevelmente abalada. Salazar teve consciência de que outro terramoto político podia acontecer e que começava a ser difícil para o regime continuar a enganar a opinião pública e subtrair-se às opressões da comunidade internacional. Por isso, Salazar introduziu mais uma alteração à Constituição, segundo a qual era anulada eleição por sufrágio directo do Presidente da Republica que passava a ser eleito por um colégio eleitoral restrito. Mais uma vez, Salazar recorria ao subterfúgio das leis para recusar a inevitabilidade da mudança.

A necessidade de divulgar internacionalmente a natureza antidemocrática do regime levou a oposição a intensificar a sua acção de contestação, recorrendo a actos de maior impacto, pela relevância das personagens intervenientes e pela espectacularidade das acções:
- a famosa carta do bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, em que, na defesa da doutrina social da Igreja, teve a coragem de tecer, com toda a frontalidade, criticas contundentes relativas à situação político-social e religiosa do país. A consequência foi o seu exílio.
- o exílio e assassinato de Humberto Delgado. O «General Sem Medo» acabou destituído das suas funções militares e, para poder continuar a desenvolver a sua acção em prol da democracia, retirou-se para o Brasil. Em 1963, fixa-se na Argélia, onde passa a dirigir a Frente Patriótica de Libertação Nacional. A sua acção era de tal modo influente que acabou por ordem de Salazar a ser assassinado.
- o assalto a Santa Maria. Em pleno mar das Caraíbas, o navio português Santa Maria é assaltado e ocupado pelo comandante Henrique Galvão, como forma de protesto contra a falta de liberdade cívica e política em Portugal. Apesar da tentativa por parte do Governo em evitar a compreensão deste acto, as instâncias internacionais souberam-no e entenderam-no como um verdadeiro acto de protesto legítimo.
Estes, mais as acções de Palma Carlos (desvio avião TAP, assalto dependência BdP) os assaltos, atentados bombistas, sabotagem, faziam tremer o regime e pronunciar o seu fim. Para além destes actos oposicionistas, a eclosão da guerra colonial traz ao regime a sua maior e derradeira prova.

O FOMENTO ECONÓMICO NAS COLÓNIAS

No período que se seguiu ao fim da guerra, o fomento económico das colónias passou também a constituir uma preocupação do Governo Central, no âmbito da alteração da política colonial.
Com efeito, nos inícios dos anos 50, o conceito de província ultramarina não se coadunava com as formas tipicamente coloniais de exploração dos territórios africanos. O entendimento das colónias como extensões naturais do território metropolitano tinha, forçosamente, de levar o Governo de Salazar a autorizar a instalação das primeiras industrias como alternativa económica à exploração do trabalho negro nas grandes fazendas agrícolas. Havia necessidade de demonstrar à comunidade internacional que o Governo Central se empenhava no fomento económico das suas “províncias ultramarinas” como forma de legitimar este novo conceito de colónias. Acrescia que a industrialização dos territórios ultramarinos era cada vez mais entendida como um factor determinante do desenvolvimento da economia metropolitana.
Por conseguinte, os sucessivos planos de fomento previam também para os territórios africanos, em especial para a Angola e Moçambique, medidas impulsionadoras do seu desenvolvimento paralelas às implementadas na metrópole.
Logo, com o primeiro plano, em 1953, Angola e Moçambique foram contempladas com avultados investimentos para a criação de infra-estruturas, sobretudo ligadas aos transportes, à produção de energia e de cimento para a construção urbana que também urgia desenvolver. A modernização do sector agrícola, tendo em vista a grande produção de produtos tropicais e a extracção de matérias-primas do rico subsolo angolano, tendo em vista o mercado internacional que foram também preocupações do I Plano de Fomento.
Associado a este fomento económico esteve o lançamento de projectos de colonização intensiva com população branca, sobretudo após o inicio da guerra. A consolidação da presença portuguesa em áreas onde era pouco notada a influência branca era também uma forma de evidenciar a particularidade das relações de Portugal com as suas colónias e, por outro lado, constituía uma forma de atrair as populações locais para o lado português e suster o avanço dos guerrilheiros.
O fomento económico das colónias intensificou-se, com efeito, em consequência da eclosão da guerra na sequência do lançamento da ideia de Salazar em construir um Espaço Económico Português (EEP). É no âmbito deste objectivo que se assiste à beneficiação de vias de comunicação, à construção de escolas, hospitais e, sobretudo, ao lançamento de obras grandiosas (Barragem de Cahora Bassa – Moçambique).

O SURTO INDUSTRIAL E URBANO

A política de autarcia empreendida pelo Estado Novo não atingiu os seus objectivos. Portugal continuou dependente do fornecimento estrangeiro em matérias-primas, energia, bens de equipamento e outros produtos industriais, adubos e alimentos. Quando os países que tradicionalmente nos forneciam se envolveram na guerra, os abastecimentos tornaram-se precários e grassou a penúria e a carestia. Assim, em 1945, a Lei do Fomento e Reorganização Industrial estabelece as linhas mestres da política industrializadora dos anos seguintes.

Entretanto, Portugal assina em 1948, o pacto fundador da OECE, integrando-se nas estruturas de cooperação previstas no Plano Marshall, e embora pouco tenhamos beneficiado da ajuda americana, a participação na OECE reforçou a necessidade de um planeamento económico, conduzindo então à elaboração dos Planos de Fomento, que caracterizaram a politica de desenvolvimento do Estado Novo.

O I Plano de Fomento (1953-58) não rejeitou a agricultura, embora tenha reconhecido a importância da industrialização para a melhoria do nível de vida. O plano baseou-se ainda num conjunto de investimentos públicos que se distribuía por vários sectores, com prioridade para a criação de infra-estruturas.

No II Plano de Fomento (1959-64) alarga-se o montante investido e elege-se a indústria transformadora de base como sector a privilegiar (siderurgia, refinação de petróleos, adubos, químicos…). Pela primeira vez, a política industrializadora é assumida sem ambiguidades, subordinando-se a agricultura que sofreria os efeitos positivos da industrialização.
Em suma, estes dois primeiros planos mantêm intocado o objectivo da substituição das importações e a lei do condicionamento industrial.

Os anos 60 trouxeram, porem, alterações significativas à política económica portuguesa. No decurso do II Plano, Portugal integrou-se na economia europeia e mundial: tornou-se um dos países fundadores da EFTA (ou AECL – Associação Europeia de Comercio Livre), e mais tarde dois decretos-lei que aprovam o acordo do BIRD e do FMI, e por último um protocolo com o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio).
A adesão a estas organizações marca a inversão da política da autarcia do Estado Novo. O Plano Intercalar de Fomento (1965-67) enfatiza já as exigências da concorrência externa inerente aos acordos assinados, e a necessidade de rever o condicionamento industrial, que se considerava desadequado às novas realidades. O grande ciclo salazarista aproximava-se do fim.

Em 1968, a nomeação de Marcelo Caetano para o cargo de Presidente de Conselho inaugura, com o III Plano de Fomento (1968-73), uma orientação completamente nova. A implementação deste novo plano veio confirmar a internacionalização da economia portuguesa, o desenvolvimento da indústria privada como sector dominante da economia nacional, o crescimento do sector terciário e consequente incremento urbano.
No que concerne à internacionalização da economia, assistiu-se ao fomento da exportação de produtos nacionais, num quadro de afirmação cada vez mais consistente da livre concorrência, e à abertura do país aos investimentos estrangeiros, em especial quando geradores de emprego e portadores de tecnologias avançadas.
Esta política conduziu à consolidação dos grandes grupos económico-financeiros e ao acelerar do crescimento nacional, que atingiu, então, o seu pico. No entanto, o País:
- continuou a sentir as exigências da guerra colonial;
- o seu enorme atraso face à Europa desenvolvida;

A URBANIZAÇÃO

Este surto industrial traduziu-se inevitavelmente no crescimento no sector terciário e progressiva urbanização do país. Em 1970, mais de ¾ da população portuguesa vivia em cidades e cerca de metade desta população urbana vivia em cidades com mais de 10 000 habitantes. Viveu-se em Portugal, no terceiro quartel do século XX, o fenómeno urbano que caracterizou a Europa no século anterior.
Com efeito, sobretudo as cidades do litoral, onde se onde se concentravam as grandes industrias e os serviços, viram a aumentar os seus efectivos populacionais, concentrados nas áreas periféricas. É o tempo da formação, em torno das grandes cidades, dos “dormitórios” de populações que, diariamente, passaram a dirigir-se para os locais de trabalho, tornando obsoleto o sistema de transportes públicos.
Quer dizer que, à semelhança do que ocorreu na Europa industrializada, também em Portugal se fizeram sentir os efeitos da falta de estruturas habitacionais, de transportes, de saúde, de educação, de abastecimento, tal como os mesmos problemas de degradação da qualidade de vida, de marginalidade e de clandestinidade a que os poderes públicos tiveram de dar resposta.

IMOBILISMO POLÍTICO E CRESCIMENTO ECONÓMICO DO PÓS-GUERRA

Portugal viveu mudanças muito profundas entre o fim da 2ª Guerra Mundial e a revisão constitucional de 1982, mudanças tão profundas que o tornam quase irreconhecível. Ressurge a Oposição Democrática (convencida que derrubadas as ditaduras europeias, também a portuguesa iria cair) mas é de novo reduzida ao imobilismo pelo salazarismo, só se reerguendo com Humberto Delgado (eleições de 1958).
Com a vitória das democracias em 5 de Outubro de 1945 exige-se o derrube do Estado Novo (1943 – formação do MUNAF – Movimento Nacional de Unidade Antifascistas). Perante a agitação social, Salazar recua introduzindo algumas medidas liberalizantes (amnistia parcial a presos políticos, substitui a PVDE pela PIDE, procedeu a uma revisão constitucional e dissolveu a Assembleia Nacional e proclama eleições legislativas livres). Responde assim às exigências dos aliados mas dá pouco tempo à oposição para se organizar. Mas gera optimismo que leva a surgir o MUD que reúne toda a oposição que ganha tal força que é necessário dominar a situação e o processo eleitoral o que leva à desistência da oposição.
A posição de neutralidade que Portugal assumiu na Segunda Guerra Mundial permitiu a sobrevivência do regime salazarista. Apesar destes sobressaltos e do desencadear de uma dura guerra nas colónias, a vida política do país manteve uma feição autoritária, a que nem mesmo a doença e substituição do velho ditador foi capaz de pôr fim.
Este nosso país não soube também acompanhar o ritmo económico das nações mais desenvolvidas. Mesmo com algumas realizações louváveis, o atraso português persistiu e, em certos sectores, como a agricultura, agravou-se. As tentativas de modernizar o país eram travadas pela permanência da ideologia ruralizante e pelo medo de desenvolver o sector industrial devido aos seus perigos.
Rebenta uma Guerra Colonial devido à teimosia de manter um império quando sopravam os ventos de descolonização pelo mundo, com o apoio da ONU e fundamentados na defesa dos direitos dos povos à sua autodeterminação.
Constante tensão entre a abertura ao exterior (NATO, ONU, EFTA) e o fechamento sobre si próprio simbolizado na expressão «orgulhosamente sós».
O Estado Novo estava, no inicio dos anos 70, à beira do fim. Vão-se mudando as mentalidades, verifica-se a frustrada «Primavera Marcelista», que com a crise de 1973 e o peso da Guerra Colonial resultariam na Revolução do 25 de Abril, protagonizada pelo MFA. É a Democracia a nascer, uma nova Constituição (garante dos direitos dos cidadãos, existência partidos políticos, sindicatos, autarquias).
Vai-se preparando a entrada na Comunidade Económica Europeia (desenhada desde o período marcelista). E em 1982 verifica-se a Revisão Constitucional, que atenua o rigor ideológico e programático do período revolucionário e afasta pacificamente os militares da vida política.

O imobilismo Político

Salazar mantém o imobilismo político através de um apertado controlo da lei eleitoral, não permitindo que esta fosse modificada para garantir a liberdade de voto ou alargar o recenseamento. Daí que o Zé Povinho continuasse acorrentado, como denunciava um cartaz da oposição.

Em 1949, aproveita a cisão da oposição para 'dominar o país' e joga com o apoio internacional (ex. acordo das Lajes com os EUA) para aumentar a ofensiva.

As eleições são um simulacro de liberdade - 'reduzia a censura' para mostrar ao estrangeiro que existia democracia e que a situação política portuguesa nada tinha de fascista e contava com o apoio popular.

A ESTAGNAÇÃO DO MUNDO RURAL

Em 1945, Portugal era um dos países menos desenvolvidos da Europa, como já referido. Mais de metade da população trabalhava no sector primário, o que revelava o atraso da economia portuguesa, nomeadamente da agricultura.
Apesar das campanhas de produção dos anos 30 e 40, o país agrário continuava um mundo sobrepovoado e pobre, com índices de produtividade que, em geral, não atingiam sequer a metade da média europeia (fraco investimento no sector e a manutenção de técnicas tradicionais de produção). Os estudos apontavam como essencial o redimensionamento da produtividade, que apresentava uma profunda assimetria Norte-Sul:
- no sul do País (onde predominavam os latifúndios), prevalecia a escassa mecanização e o absentismo dos proprietários que mantinham a produtividade muito baixa.
- no norte do país, constituído maioritariamente por zonas de pequena propriedade, continuava a praticar-se uma agricultura tradicional, pouco produtiva.
Portugal importava, por isso, grandes quantidades de produtos agrícolas.
A partir do inicio da década de 50, verificam-se mudanças, como resultado do crescimento industrial, que atrai para as cidades camponeses à procura de melhor salário e trabalho menos duro. Este afluxo às cidades contribui para o crescimento dos serviços e do comércio). O êxodo rural também obrigava à modernização das técnicas agrícolas para colmatar a falta de mão-de-obra.
Alguns capitalistas e alguns responsáveis governamentais passaram a defender que o crescimento industrial deveria ser o verdadeiro motor de todo o sistema económico nacional. Assim, elaboraram-se planos de reforma (Planos de Fomento), que tornaram como referencia a exploração agrícola média, fortemente mecanizada, capaz de assegurar um rendimento confortável aos seus proprietários e, assim, contribuir também para a elevação do consumo de produtos industriais. Tal como já tinha acontecido no passado, ergueu-se no contra estas novas medidas, a cerrada oposição dos latifundiários do Sul, que utilizaram a sua grande influência política as inviabilizarem. Desta forma, as alterações na estrutura fundiária acabaram por nunca se fazer e a politica agrária esgotou-se em subsídios e incentivos que pouco efeito tiveram e beneficiaram os grandes proprietários do Sul e os grandes vinhateiros.
Na década de 60, quando o país enveredou decididamente pela via industrializadora, a agricultura viu-se relegada para o segundo plano. Esta década saldou-se por um decréscimo brutal da taxa de crescimento do Produto Agrícola Nacional. E por um êxodo rural maciço, que esvaziou as aldeias do interior.

A EMIGRAÇÃO

Fenómeno persistente da história portuguesa, a emigração reduziu-se drasticamente nas décadas de 30 e 40, devido, primeiro, à Grande Depressão e, em seguida, à Segunda Guerra Mundial.
O crescimento económico proporcionado pela industrialização dos anos 50 e 60, embora significativo, era insuficiente para que Portugal recuperasse do atraso que o separava dos países mais desenvolvidos.
Esta situação de atraso afectava sobretudo as populações rurais, cujas condições de vida eram particularmente difíceis: a produtividade agrícola era baixíssima. A pobreza do campesinato deu origem a um excepcional movimento migratório, quer para os principais centros urbanos portugueses, quer para o estrangeiro, visto que nesta época, para além da atracção pelos altos salários do mundo industrializado, há que ter em conta os efeitos da guerra colonial (a perspectiva do recrutamento compulsivo para a guerra de África foi um dos motivos que também pesou na fuga para o estrangeiro).
Foi nos anos 60 que as periferias de Lisboa e do Porto cresceram rápida e desordenadamente, e aqueles que emigravam para estas cidades, nem sempre mudavam para melhor, muitos deles passavam a viver em bairros de lata ou bairros clandestinos.
No entanto, o maior destino da população rural portuguesa seria, porém, a emigração para os países desenvolvidos. Embora a emigração fosse uma constante de longa data na sociedade portuguesa, sofreu, a partir da década de 60, um dramático aumento.
O destino principal deste novo surto migratório foi sobretudo a França e Alemanha, seguido em menor escala pela América do Norte e do Sul. O Brasil que até à década de 50 era o principal destino, perde gradualmente o seu poder de atracção.
Metade da população desta emigração fez-se clandestinamente. A legislação portuguesa subordinava o direito de emigrar, colocando-lhe restrições, como a exigência de um certificado de habilitações mínimas a todos os que tivessem mais de 14 anos. Com o deflagrar da guerra colonial, juntou-se a estes requisitos a exigência do serviço militar cumprido, obrigação a que muitos se pretendiam eximir. Sair a «salto» (pagamento aos passadores e risco de ser apanhado), como então se dizia, tornou-se a opção de muitos portugueses.
Não obstante esta politica restritiva, o Estado procurou salvaguardar os interesses dos nossos emigrantes, celebrando, no inicio dos anos 60, acordos com os principais países de acolhimento. Estes acordos permitiram ao país, receber um montante muito considerável de divisas: as remessas dos emigrantes.
Em consequência deste surto emigratório, a população estagnou. Certas regiões, em especial no interior quase se despovoaram. O resultado deste abandono dos campos foi a diminuição da produção agrícola e o aumento da importação de bens alimentares.
Apesar de tudo, a emigração trouxe também benefícios ao país. Quando vinham de férias traziam novidades e ajudaram a alterar as mentalidades. As remessas em divisas estrangeiras contribuíram, juntamente com as receitas do turismo, para atenuar o desequilíbrio das contas com o exterior.

O Mundo Comunista

Quando o 2º conflito mundial terminou a URSS foi responsável pela implantação de regimes comunistas, inspirados no modelo soviético, por todo o mundo.
Após a 2ª Guerra Mundial, o reforço da posição militar soviética e o desencadear do processo de descolonização criaram condições favoráveis quer à extensão do comunismo, quer ao estreitamento dos laços de amizade e cooperação entre Moscovo e os países recentemente independentes. A URSS saiu, assim, do isolamento a que estivera votada desde a Revolução de Outubro, alargando a sua influência nos 4 continentes.

• Europa

A primeira vaga da extensão do comunismo atingiu a Europa Oriental e fez-se sob a pressão directa da URSS. Entre Julho de 1947 e Julho de 1948, as coligações governamentais desfizeram-se: o partido comunista tornou-se partido único.
Os novos países socialistas receberam a designação de democracias populares.
Democracias Populares: Designação dada ao regime do partido único instituído nos países do Leste Europeu, construído à semelhança do modelo soviético, e que, adoptando a ideologia comunista, exerceu o poder de forma absoluta e controlou toda a sociedade.

Defendem que a gestão do Estado pertence, em exclusivo, às classes trabalhadoras. Estas, que constituem a esmagadora maioria da população, “exercem o poder” do Partido Comunista.
Depois da implantação do comunismo, a URSS exerceu um apertado controlo sobre os seus novos aliados.
Em 1955, os laços entre as democracias populares foram reforçados com a constituição do Pacto de Varsóvia, aliança militar que previa a resposta conjunta a qualquer eventual agressão. O Pacto Varsóvia constituiu uma organização completamente oposta à OTAN. A união soviética impôs um modelo único, do qual não admitiu desvios.
Em 1956, na Hungria, e em 1968, em Praga (Checoslováquia), a URSS reprimiu, com os tanques militares do Pacto de Varsóvia, os levantamentos sociais que contestavam o poder soviético.
Em 1961, a fim de evitar a passagem de cidadãos de Berlim Leste para Berlim Oeste, de onde fugiram para a RFA e para outros países ocidentais, a RDA ordenou a construção do muro de Berlim.

• Ásia

Fora da Europa, o único país em que a implantação do regime comunista se ficou a dever à intervenção directa da URSS foi a Coreia. Entre 1950 e 1953 desenrolou-se, na Coreia, uma guerra civil entre o norte, a República Popular da Coreia, comunista, apoiada pela URSS e o sul, a República Democrática da Coreia, capitalista, sustentada pelos Estados Unidos. O final da guerra não unificou o país, tornando-se mais uma das questões por resolver da Guerra Fria.

Nos restantes casos, o triunfo do partido comunista ficou a dever-se a movimentos revolucionários nacionais que contaram, no entanto, com o incentivo ou o apoio declarado da URSS.
Tal é o caso da China, onde, em Outubro de 1949, Mao Tsé-Tung proclamou a instauração de uma República Popular. Apesar de, posteriormente, se ter afastado da URSS, a China seguiu, nos primeiros anos do regime comunista, o modelo político e económico do socialismo russo.

• América Latina

O p0nto fulcral da expansão comunista na América Latina foi Cuba, onde, um grupo de revolucionários, sob o comando de Fidel Castro e do Che Guevara.
A influência soviética em Cuba confirma-se quando, em 1962, aviões americanos obtêm provas fotográficas da instalação, na ilha, de mísseis russos de médio alcance, capazes de atingir o território americano.
A exigência firme de retirada dos mísseis, feita pelo presidente Kennedy, coloca o mundo perante a eminência de uma guerra nuclear entre as duas superpotências.
Fruto do seu alinhamento com o bloco soviético, Cuba desempenhará também um papel activo na proliferação do comunismo.

• África

A adopção de regimes sociais coincidiu com a 2ª vaga de descolonizações (por ex: nos anos 70 as ex-colónias africanas de Angola e Moçambique tornaram-se Estados Socialistas).

Opções e Realizações da economia de direcção central

Após a 2ª Guerra Mundial, a planificação da economia nos regimes socialistas propiciou uma recuperação rápida dos prejuízos causados pelo esforço de guerra. Os planos quinquenais apostavam, sobretudo, na indústria pesada (siderurgia) e nas infra-estruturas. A URSS e os países de modelo soviético registaram um crescimento industrial tão significativo que ascenderam à 2ª posição da indústria mundial.
No entanto, a par destas realizações, as economias da direcção central (dirigidas pelo Estado o qual abolia a iniciativa privada) evidenciavam fraquezas estruturais que comprometiam a longo prazo o seu sucesso:
O nível de vida das populações não acompanha esta evolução económica.
• As jornadas de trabalho matem-se excessivas;
• Os salários sobem a um ritmo muito lento e as carências de bens de toda a espécie mantêm-se;
• A agricultura, a construção habitacional, as indústrias de consumo e o sector terciário avançam lentamente.
Nas cidades, que a industrialização fez crescer a um ritmo muito rápido, a população amontoa-se em bairros periféricos. As longas filas de espera para adquirir os bens essenciais tornam-se uma rotina diária.

Os bloqueios Económicos

Passando o primeiro impulso industrializador, as economias planificadas começam a mostrar, de forma mais evidente, as suas debilidades:
• A planificação excessiva entorpece as empresas, que não gozam de autonomia na selecção das produções, do equipamento e dos trabalhadores, na fixação de salários e preços, ou na escolha de fornecedores e clientes;
• Uma gestão burocrática limita-se a procurar cumprir as quantidades previstas no plano, sem atender à qualidade dos produtos ou ao potencial de rentabilidade dos equipamentos e da numerosíssima mão-de-obra;
• Nas unidades agrícolas, a falta de investimento, a má organização e o desalento dos camponeses reflectem-se de forma severa na produtividade.

A morte de Estaline (1953) e a subida ao poder de Nikita Kruchtchev permitiu a desestalinização (fortes críticas às orientações políticas e económicas de Estaline, defendendo-se agora uma orientação mais liberal e aberta ao ocidente) e uma nova orientação na política extena (coexistência pacífica com os EUA) e novas orientações económicas de modo a combater estagnação dos anos 50. Tal se inicia com o VI Plano quinquenal (1956-60), o qual reforça o investimento nas indústrias de consumo, na habitação e na agricultura. Ao mesmo tempo, a duração do trabalho semanal reduz-se (de 48 para 42 horas) bem como a idade da reforma, que se estende, aos trabalhadores agrícolas.
No entanto, os efeitos destas medidas ficaram muito aquém das expectativas, não conseguindo relançar a economia. Na década de 70, sob a liderança de Leonidas Brejnev, este retomou o culto da personalidade e a corrupção e a burocracia avolumaram-se, o que se traduziu no agudizar da estagnação.

As dificuldades soviéticas reflectiram-se, de forma mais ou menos grave, em todos os países satélites. A estagnação das economias de direcção central reflecte, sobretudo, as falhas do sistema, que se foram agravando ao longo das décadas.

A escala armamentista e o início da era espacial

A escala armamentista

Para além dos esforços postos na constituição de alianças internacionais, os 2 blocos procuravam preparar-se para uma eventual guerra, investindo grandes somas na concepção e fabrico de armamento cada vez mais sofisticado.
Nos primeiros anos do pós-guerra, os Estados Unidos tinham o segredo da bomba atómica, que consideravam a sua melhor defesa.
Quando, em Setembro de 1949, os Russos fizeram explodir a sua primeira bomba atómica, a confiança dos Americanos desmoronou-se.
Em 1952 os americanos testavam, no Pacífico, a 1ª bomba de hidrogénio, com uma potência 1000 vezes superior à bomba de Hiroxima.

A corrida ao armamento tinha começado. No ano seguinte, os Russos possuíam também a bomba de hidrogénio e o ciclo reiniciou-se, levando as duas superpotências à produção maciça de armamento nuclear. O mundo viu também multiplicarem-se as armas ditas convencionais. No fim de 1950, os americanos consideravam obrigatório aumentar, tão depressa quanto possível, a força aérea, terrestre e naval em geral e a dos aliados num ponto em que não estivessem tão fortemente dependentes de armas nucleares.
O investimento ocidental nas armas convencionais desencadeou, como era de esperar, uma igual estratégia por parte da URSS [afectou, em 1952, 80% do orçamento de Estado para despesas militares]
Cada um dos blocos procurava persuadir o outro de que usaria, sem hesitar, o seu potencial atómico em caso de violação das respectivas áreas de influência. O mundo tinha resvalado, nas palavras de Churchill, para o equilíbrio instável do terror.

O início da era espacial

Durante a 2ª Guerra Mundial a Alemanha tinha secretamente desenvolvido a tecnologia dos foguetes e criado os primeiros mísseis. Em 1945, os cientistas envolvidos neste projecto emigraram para a URSS e para os Estados Unidos, onde desempenharam um papel relevante nos respectivos programas espaciais.
A URSS colocou-se à cabeça da conquista do espaço [em Outubro-1957 coloca em órbita o 1º satélite artificial da história].
A desolação dos Americanos, que até aí tinham considerado a URSS tecnologicamente inferior, foi grande. Na ânsia de igualarem a proeza russa, anteciparam o lançamento do seu próprio satélite, mas o foguetão que o impulsionava explodiu e a experiencia foi um fracasso.
Nos anos que se seguiram, a aventura espacial alimentou o orgulho nacional das duas nações.

O MUNDO CAPITALISTA

O tempo da Guerra Fria – A consolidação de um mundo bipolar

O afrontamento entre as duas superpotências e os seus aliados prolongou-se até meados dos anos 80, altura em que o bloco soviético mostrou os primeiros sinais de fraqueza.
Durante este longo período, os EUA e a URSS intimidaram-se mutuamente, gerando um clima de hostilidade e insegurança que deixou o mundo num permanente sobressalto. É este clima de tensão internacional que designamos por Guerra Fria.

Guerra Fria: Expressão criada para designar o estado de tensão entre os EUA e a URSS a seguir à 2ª guerra mundial, que se caracterizou pelo facto de as duas potências não registarem qualquer confronto directo, mas interferirem em conflitos à escala regional em campos opostos.

A guerra fria foi uma autêntica “guerra de nervos” em que cada bloco se procurou superiorizar ao outro. Uma gigantesca máquina de propaganda inculcava nas populações a ideia da superioridade do seu sistema e a rejeição e o temor do lado contrário, ao qual se atribuíam as intenções mais sinistras e os planos mais diabólicos.
Mais do que ambições hegemónicas das duas superpotências, eram duas concepções opostas de organização política, via económica e estruturação social que se confrontavam: de um lado, o liberalismo, assente sobre o princípio da liberdade individual; do outro, o marxismo, que subordina o indivíduo ao interesse da colectividade.

O confronto político-militar estender-se-á até meados dos anos 80 e irá alternar períodos de grande tensão e de alguma acalmia:
Entre 1945 e 1955 – consolida-se o bipolarismo com campanhas de propaganda ideológica e corrida aos armamentos, instalando o receio de uma guerra atómica. Após a morte de Estaline (1953) inicia-se a fase coexistência pacífica, que reabriu o diálogo entre soviéticos (Kruchtchev) e americanos (Eisenhower);
Na década de 60, este clima não impediu a construção do Muro de Berlim (1961), nem a crise de Cuba (1962) e de diversos conflitos no chamado 3º mundo (áreas de descolonização);
Entre 1975 e 1985 acentuam-se as divergências, devido crise económica (petróleo), à derrota americana no Vietname, afrontamento nuclear. O diálogo e as negociações regressam em 1985, mas só o desmoronamento do bloco soviético, em 1991, iniciará uma nova ordem internacional.

1.2.1. O Mundo Capitalista
A política de alianças dos Estados Unidos

Em termos político-militares, a aliança entre os ocidentais não tardou também a oficializar-se. A tensão provocada pelo bloqueio de Berlim acelerou as negociações que conduziram, em 1949, ao Tratado do Atlântico Norte, firmado entre os Estados Unidos, o Canadá e 10 nações europeias. A operacionalização deste tratado deu origem à Organização do Tratado do Atlântico Norte – OTAN (ou NATO, em inglês).
O pacto da OTAN é bem demonstrativo da desconfiança que então impregnava as relações internacionais. A aliança apresenta-se, assim, como uma organização puramente defensiva, empenhada em resistir a um inimigo que está omnipresente: a União Soviética.
Esta sensação de ameaça e a vontade de consolidar a sua área de influência lançaram os EUA numa autêntica “pactomania” que os levou a constituir um vasto leque de alianças, um pouco por todo o mundo. Para além da OTAN, firmaram-se alianças multilaterais na América. Estas alianças foram complementadas com diversos acordos de carácter político e económico, de tal forma que, cerca de 1959, 3 quartas partes do mundo alinhavam, de uma forma ou de outra, pelo bloco americano.

· A prosperidade Económica

O crescimento económico do pós-guerra estruturou-se em bases sólidas. Os governos não só assumiram grandes responsabilidades económicas, como delinearam planos de desenvolvimento coerentes, que permitiram estabelecer prioridades, rentabilizar a ajuda Marshall e definir directrizes futuras. Externamente, os acordos de Bretton Woods e a criação de espaços económicos alargados (como a CEE) tiveram um papel semelhante, harmonizando e fomentando as relações económicas internacionais.
O capitalismo emergiu dos escombros da guerra e atingiu o seu auge. Entre 1945 e 1973, a produção mundial mais do que triplicou. As economias cresceram de forma contínua, sem períodos de crise. As taxas de crescimento especialmente altas de certos países, como a RFA, a França, o Japao, surpreenderam os analistas, que começaram a referir-se-lhes como “milagre económico”. Estes cerca de 30 anos de uma prosperidade material sem precedentes ficaram na História como os “Trinta Gloriosos”.

A expansão económica dos 30 Gloriosos conjuga o desenvolvimento de processos já iniciados com aspectos completamente novos. Podemos destacar:
· A aceleração do progresso tecnológico, que atingiu todos os sectores;
· O recurso ao petróleo como matéria energética por excelência, em detrimento do carvão;
· O aumento da concentração industrial e do número de multinacionais;
· A modernização da agricultura;
· O aumento significativo da população activa. Para além de mais numerosa, a mão-de-obra tornou-se também mais qualificada;
· O crescimento do sector terciário.

A sociedade de consumo

O efeito mais evidente dos Trinta Gloriosos foi a generalização do conforto material. A sociedade de consumo transformou os lares e o estilo de vida da maioria da população dos países capitalistas.
Nesta sociedade de abundância, o cidadão comum é permanentemente estimulado a despender mais do que o necessário. Multiplicam-se os grandes espaços comerciais, verdadeiros santuários do consumo, onde os objectos, estrategicamente dispostos, se encontram ao alcance da mão do potencial comprador. Uma publicidade bem orquestrada lembra as pequenas e grandes maravilhas a que todos “têm direito” e que as vendas a crédito permitem adquirir.
O consumismo instala-se duradouramente e torna-se o emblema das economias capitalistas da segunda metade do século XX.

· A afirmação do Estado-Providência

A superação das dificuldades associadas à crise de 1929 implicou o aumento da intervenção do Estado nos planos económico e social e o nascimento do Estado-Providência ou do bem-estar social [onde cada cidadão tem asseguradas as suas necessidades básicas “do berço ao túmulo”].
Ainda durante a guerra, o empenhamento do Estado nas questões sociais foi activamente defendido por Beveridge. Este confiava que um sistema social alargado teria como efeito a eliminação dos “cinco grandes males sociais”: carência, doença, miséria, ignorância e ociosidade.
A abrangência das medidas adoptadas em Inglaterra e a ousadia do estabelecimento de um sistema de saúde assente na gratuidade total dos serviços médicos e extensivo a todos os cidadãos, serviram de modelo à maioria dos países europeus.
O sistema de protecção social generaliza-se a toda a população: passando a acautelar as situações de desemprego, acidente, velhice e doença; estabelecem-se prestações de ajuda familiar. Ampliam-se as responsabilidades do Estado no que respeita à habitação, ao ensino e à assistência médica.

Este conjunto de medidas visa um duplo objectivo:
· Reduz a miséria e o mal-estar social contribuindo para uma repartição mais equitativa da riqueza;
· Assegura uma certa estabilidade à economia, já que evita descidas drásticas da procura como a que ocorreu durante a crise dos anos 30.

A política económica e social das democracias ocidentais

No fim da 2ª guerra mundial, o conceito de democracia adquiriu, no ocidente, um novo significado. Para além do respeito pelas liberdades individuais, do sufrágio universal e do multipartidarismo, considerou-se que o regime democrático deveria assegurar o bem-estar dos cidadãos.
As duas forças políticas que, nesta época, sobressaíram na Europa – o socialismo reformista e a democracia cristã – encontravam-se fortemente imbuídas de preocupações sociais.
Embora de quadrantes muito diferentes, socialistas e democratas-cristãos saíram da guerra prestigiados.
É assim que, logo em 1945, as eleições inglesas dão a vitória ao Partido Trabalhista, liderado por Clement Atlee, que substitui Winston Churchill (Partido Conservador) à frente do governo britânico.
Um pouco por todo o lado, partidos de orientação idêntica viram elevar-se os seus resultados eleitorais tendo, em alguns casos, tomando também as rédeas do poder, como aconteceu na Holanda, nos países Escandinavos (Dinamarca, Noruega, Suécia) e na República Federal Alemã.
Os adeptos da social-democracia conjugam a defesa do pluralismo democrático e dos princípios da livre concorrência económica com o intervencionismo do Estado, cujo objectivo é o de regular a economia e promover o bem-estar dos cidadãos.

Social-Democracia: Corrente ideológica cujas origens remontam ao pensamento de Eduard Bernstein, nos finais do séc.XIX, que, partindo da crítica ao sistema capitalista e à necessidade de revisão do marxismo, ao negar nomeadamente a luta de classes, defendeu a construção do socialismo através de reformas graduais levadas a cabo por governos resultantes de processos eleitorais democráticos.

A democracia-cristã tem a sua origem na doutrina social da igreja que condena os excessos do liberalismo capitalista, atribuindo igualmente aos estados a missão de zelar pelo bem-comum.
Os democratas-cristãos consideram que o plano temporal e espiritual embora distintos, não se podem separar. Os princípios do cristianismo devem enformar todas as acções dos cristãos. Propõem uma orientação profundamente humanista, alicerçada na liberdade, na justiça e na solidariedade. Procura-se subverter o espírito essencialmente laico da democracia transformando-o num campo de aplicação de valores intrinsecamente cristãos.

Sociais-Democratas e Democratas-cristãos convergem no mesmo propósito de promover reformas económicas e sociais profundas. Na Europa do pós-guerra, os governos lançam-se num vasto programa de nacionalizações. O Estado torna-se o principal agente económico do país, o que lhe permite exercer a sua função reguladora da economia.

Paralelamente, revê-se o sistema de impostos, reforçando-se o carácter progressivo das taxas. Um tal conjunto de medidas modificou, de forma profunda, a concepção liberal de Estado dando origem ao Estado Providência.

O Tempo da Guerra Fria