Outubro de 1917 foi o momento da criação do primeiro estado socialista no mundo, em resultado da transformação do império russo/Rússia em U.R.S.S. – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Pela primeira vez na História, as teses marxistas são aplicadas e dão origem a um regime político: a Ditadura do Proletariado como etapa para a construção de uma sociedade comunista.
a) A Rússia à beira das revoluçõesNo início do século XX, o imenso império russo vivia ainda à maneira feudal, em que 85% da sua população eram camponeses a trabalharem nas terras dos nobres (boiardos), a quem tinham de entregar 50% dos rendimentos. O operariado era escasso e vivia em más condições de vida e de trabalho.As vozes descontentes faziam-se ouvir nos diversos partidos políticos apesar da reduzida liberdade e perseguições à oposição:S.D./Sociais – Democratas – formado por intelectuais no exílio, como Lenine.S.R./Socialistas Revolucionários – operários e intelectuais defensores da socialização dos meios de produção.K.D./Constitucionais Democratas – burgueses apoiantes de um governo parlamentar.
Em 1903, divergências internas levaram o S.D. a dividir-se em Bolcheviques (maioria) – adeptos do Marxismo-leninismo (defendendo a criação de uma partido revolucionário de elite – comunista; envolvimento do proletariado na revolução; recurso à violência para concretizar a Ditadura do Proletariado) e Mencheviques (minoria) - adeptos do socialismo reformista.Enquanto estes partidos viviam na clandestinidade, o Czar Nicolau II governava autoritariamente rodeado de uma corte faustosa e corrupta.Em 1905, o descontentamento era generalizado como o demonstra o tristemente célebre Domingo Sangrento (chacina de 2000 pessoas das 200 mil que se manifestaram pacificamente em frente ao Palácio de Inverno em S. Petersburgo). Após este acontecimento, o Czar vê-se obrigado a acalmar os ânimos com algumas medidas liberais (convoca eleições para o Parlamento (DUMA) para elaborarem uma Constituição e são abolidos certos privilégios da nobreza. Mas com deputados fantoches e a constante dissolução da Duma, a revolta cresce e torna-se imparável com a entrada da Rússia na 1ª Guerra Mundial (Tríplice Entente).Devido à má preparação do exército, as derrotas sucedem-se com milhares de mortos e inválidos, desorganizando a já débil economia russa. Ao descrédito militar junta-se a agitação social com o desemprego, a falta de géneros, inflação e repressão.
a) A Rússia à beira das revoluçõesNo início do século XX, o imenso império russo vivia ainda à maneira feudal, em que 85% da sua população eram camponeses a trabalharem nas terras dos nobres (boiardos), a quem tinham de entregar 50% dos rendimentos. O operariado era escasso e vivia em más condições de vida e de trabalho.As vozes descontentes faziam-se ouvir nos diversos partidos políticos apesar da reduzida liberdade e perseguições à oposição:S.D./Sociais – Democratas – formado por intelectuais no exílio, como Lenine.S.R./Socialistas Revolucionários – operários e intelectuais defensores da socialização dos meios de produção.K.D./Constitucionais Democratas – burgueses apoiantes de um governo parlamentar.
Em 1903, divergências internas levaram o S.D. a dividir-se em Bolcheviques (maioria) – adeptos do Marxismo-leninismo (defendendo a criação de uma partido revolucionário de elite – comunista; envolvimento do proletariado na revolução; recurso à violência para concretizar a Ditadura do Proletariado) e Mencheviques (minoria) - adeptos do socialismo reformista.Enquanto estes partidos viviam na clandestinidade, o Czar Nicolau II governava autoritariamente rodeado de uma corte faustosa e corrupta.Em 1905, o descontentamento era generalizado como o demonstra o tristemente célebre Domingo Sangrento (chacina de 2000 pessoas das 200 mil que se manifestaram pacificamente em frente ao Palácio de Inverno em S. Petersburgo). Após este acontecimento, o Czar vê-se obrigado a acalmar os ânimos com algumas medidas liberais (convoca eleições para o Parlamento (DUMA) para elaborarem uma Constituição e são abolidos certos privilégios da nobreza. Mas com deputados fantoches e a constante dissolução da Duma, a revolta cresce e torna-se imparável com a entrada da Rússia na 1ª Guerra Mundial (Tríplice Entente).Devido à má preparação do exército, as derrotas sucedem-se com milhares de mortos e inválidos, desorganizando a já débil economia russa. Ao descrédito militar junta-se a agitação social com o desemprego, a falta de géneros, inflação e repressão.
Em 1917, estavam reunidas as condições para acontecer uma revolução (Revolução Burguesa), que estalaria em Fevereiro ascendendo a Burguesia ao poder, pondo fim ao czarismo e instaurando um regime republicano, na Rússia. Exigida a abdicação do Czar Nicolau II, os revolucionários constituem um Governo provisório constituído por Kerensky (S.R.) e pelo príncipe Lvov (K.D.) e mais nove membros.Paralelamente, formam-se Sovietes por todo o país (Conselhos locais de camponeses, operários, soldados e marinheiros que já existiam em 1905, mas entretanto desactivados e agora ressurgidos) liderados pelo Soviete de S. Petersburgo onde se destacará Lenine. Vive-se uma espécie de duplo poder – por um lado o Governo provisório e, pelo outro, os Sovietes adeptos do marxismo.O Governo esforça-se por impor uma democracia parlamentar, mas recusa retirar-se da 1ª Guerra e a distribuir terras aos camponeses. A população descontente, integra-se nos Sovietes, controlados pelos Bolcheviques, insurge-se e exige a retirada da guerra e a confiscação de terras ou então o derrube do Governo e a entrega do poder aos Sovietes. Estala deste modo uma nova revolução (Revolução de Outubro ou Revolução Bolchevique - 1917), liderada pelos Bolcheviques, constituídos em Guardas Vermelhos (espécie de milícias populares surgidas em 1905 e ressurgidas em 1917) que assaltam o Palácio de Inverno, em S. Petersburgo, sede do Governo Provisório, para assumirem o poder.Os Sovietes reúnem-se e designam o Conselho de Comissários do Povo, presidido por Lenine, sendo Trostky o Comissário de guerra e Estaline o Comissário das nacionalidades. Estava cumprido o desígnio de Marx – a luta de classes traduzia-se na revolução e levara o proletariado ao poder.Com o poder nas mãos dos Sovietes são de imediato tomadas medidas revolucionárias que vão de encontro às aspirações da população, sua base de apoio:- abolição, sem indemnizações, do direito de propriedade privada sobre a terra, então distribuída pelos camponeses, sem qualquer renda;- controlo operário nas fábricas privadas pelas comissões de trabalhadores;- Nacionalização dos bancos e comércio externo;- promulgação da 1ª Constituição e instituição do regime de partido único;- na reunião da III Internacional foi proposta a união de todos os partidos comunistas, que se haviam multiplicado, num organismo internacional – o Komintern;- negociações para a paz e imediata retirada da 1ª Guerra, através do Tratado de Brest-Litovsky (1918) assinado com a Alemanha embora com inúmeras perdas de território nas regiões bálticas (Estónia, Letónia, Lituânia e Finlândia) – “Uma paz vergonhosa, mas necessária!” – (Lenine)
O arrastamento das negociações, a resistência dos proprietários e empresários aos novos decretos, o regresso de milhões de soldados (desemprego) e a persistência da agitação social não permitiram a adesão fácil ao bolchevismo, resultando numa Guerra Civil (1918-1920). Os Mencheviques, apoiados pela Igreja, latifundiários, burgueses e potencias ocidentais, reuniram-se à volta do Exército Branco para enfrentarem o Exército Vermelho dos Bolcheviques comandado por Trotsky. Desentendimentos entre os Mencheviques e o receio da população em regressar ao passado levaram ao fim dos confrontos, com milhões de mortos pelo frio, fome e ferimentos.Embora seguindo o Marxismo, Lenine teve de fazer ajustes ao caso russo – incluir o campesinato no proletariado – devido à fraca adesão popular aos decretos revolucionários. Teve de actuar energicamente perante a Guerra Civil para evitar perder a revolução proclama a Ditadura do Proletariado e muda o nome do partido bolchevique para Partido Comunista – é o Comunismo de Guerra (1918-1921).Vê-se obrigado a tomar medidas excepcionais, no sentido de nacionalizar a economia para garantir o abastecimento das populações e do exército vermelho (Guerra civil), para compensar a perda produção industrial devido às cedências do tratado de Brest-Litosky:- os excedentes agrícolas deviam ser vendidos ao Estado a preços fixos e baixos- Industrias com mais de 100 operários foram retiradas aos seus donos e entregues aos trabalhadores;- comércio externo e interno livres foram reduzidos e a frota mercante nacionalizada;- as grandes propriedades que ainda persistiam foram expropriadas, sem indemnizações;- trabalho obrigatório dos 16 aos 50 anos e, muitas vezes, devido à escassez de moeda, pagos em géneros;- salários atribuídos conforme o rendimento e a indisciplina laboral era reprimida.
É assim estabelecida a verdadeira Ditadura do Proletariado com o objectivo de construção do Comunismo (etapa final do processo revolucionário).Foram proibidos os restantes partidos e os jornais ditos burgueses, os Mencheviques afastados dos Sovietes e dissolvida a Assembleia Constituinte. Instala-se um clima de terror com a polícia política russa – Tcheca – actuando como arma do governo e substituindo-se aos tribunais.Em 1922, através do Decreto das Nacionalidades, a Rússia transforma-se na U.R.S.S. – União da Repúblicas Socialistas Soviéticas – um estado multinacional organizado em Federação de Repúblicas com alguma autonomia mas submetidas a uma Constituição. O Estado Soviético impunha um novo regime político – Centralismo Democrático, em que todo o poder vinha das bases regionais (Repúblicas federadas) e locais (Sovietes) cujos representantes se reuniam anualmente no Congresso dos Sovietes. Paralelamente, actuava o Partido Comunista, cujos membros de topo eram ao mesmo tempo figuras do Estado vice-versa, tornando o Estado totalitário, retirando o poder interventivo aos Sovietes, meros informadores das decisões dos órgãos de cúpula para as populações.
O arrastamento das negociações, a resistência dos proprietários e empresários aos novos decretos, o regresso de milhões de soldados (desemprego) e a persistência da agitação social não permitiram a adesão fácil ao bolchevismo, resultando numa Guerra Civil (1918-1920). Os Mencheviques, apoiados pela Igreja, latifundiários, burgueses e potencias ocidentais, reuniram-se à volta do Exército Branco para enfrentarem o Exército Vermelho dos Bolcheviques comandado por Trotsky. Desentendimentos entre os Mencheviques e o receio da população em regressar ao passado levaram ao fim dos confrontos, com milhões de mortos pelo frio, fome e ferimentos.Embora seguindo o Marxismo, Lenine teve de fazer ajustes ao caso russo – incluir o campesinato no proletariado – devido à fraca adesão popular aos decretos revolucionários. Teve de actuar energicamente perante a Guerra Civil para evitar perder a revolução proclama a Ditadura do Proletariado e muda o nome do partido bolchevique para Partido Comunista – é o Comunismo de Guerra (1918-1921).Vê-se obrigado a tomar medidas excepcionais, no sentido de nacionalizar a economia para garantir o abastecimento das populações e do exército vermelho (Guerra civil), para compensar a perda produção industrial devido às cedências do tratado de Brest-Litosky:- os excedentes agrícolas deviam ser vendidos ao Estado a preços fixos e baixos- Industrias com mais de 100 operários foram retiradas aos seus donos e entregues aos trabalhadores;- comércio externo e interno livres foram reduzidos e a frota mercante nacionalizada;- as grandes propriedades que ainda persistiam foram expropriadas, sem indemnizações;- trabalho obrigatório dos 16 aos 50 anos e, muitas vezes, devido à escassez de moeda, pagos em géneros;- salários atribuídos conforme o rendimento e a indisciplina laboral era reprimida.
É assim estabelecida a verdadeira Ditadura do Proletariado com o objectivo de construção do Comunismo (etapa final do processo revolucionário).Foram proibidos os restantes partidos e os jornais ditos burgueses, os Mencheviques afastados dos Sovietes e dissolvida a Assembleia Constituinte. Instala-se um clima de terror com a polícia política russa – Tcheca – actuando como arma do governo e substituindo-se aos tribunais.Em 1922, através do Decreto das Nacionalidades, a Rússia transforma-se na U.R.S.S. – União da Repúblicas Socialistas Soviéticas – um estado multinacional organizado em Federação de Repúblicas com alguma autonomia mas submetidas a uma Constituição. O Estado Soviético impunha um novo regime político – Centralismo Democrático, em que todo o poder vinha das bases regionais (Repúblicas federadas) e locais (Sovietes) cujos representantes se reuniam anualmente no Congresso dos Sovietes. Paralelamente, actuava o Partido Comunista, cujos membros de topo eram ao mesmo tempo figuras do Estado vice-versa, tornando o Estado totalitário, retirando o poder interventivo aos Sovietes, meros informadores das decisões dos órgãos de cúpula para as populações.
Apercebendo-se de que a nacionalização dos meios de produção e o Comunismo de guerra agravaram o estado já débil da economia ampliando a fome e a miséria, Lenine, em 1921 opta com o partido por fazer um recuo estratégico (um passo atrás para poder dar dois em frente) introduzindo algumas medidas capitalistas como a privatização de alguns meios de produção de pequena dimensão, em especial, no sector agrícola devido à ruína deste sector.- liberdade aos camponeses para cultivarem o que desejassem e de venderem os excedentes no mercado;- na indústria, empresas com menos de 20 operários foram entregues aos seus antigos donos, e permitida a entrada de capitais, técnicos, máquinas e matérias-primas estrangeiras.Esta nova política económica denominada – NEP (Nova Política Económica) vai vigorar até 1928, tendo conseguido o restabelecimento da produção permitindo o debelar da crise e a estabilização do regime, embora correndo riscos como a emergência de uma nova classe média burguesa – os Kulaks (proprietários rurais abastados) e os Nepmen (homens da NEP, pequenos comerciantes).
A morte prematura de Lenine, em 1924, vai conduzir à luta pelo poder entre Trotsky e Estaline.
