segunda-feira, 2 de maio de 2011

1.2.2. A União Europeia

A construção europeia foi uma história de altos e baixos. Com períodos de grande entusiasmo e outros de grande cepticismo. Etapa a etapa, o projecto tem, no entanto, progredido, orientando-se por 2 vectores principais: o aprofundamento das relações entre os Estados e o alargamento geográfico da União.
A consolidação da Comunidade: do Acto Único à moeda única

O primeiro grande objectivo da CEE foi a união aduaneira, que só se concretizou em 1968, depois de uma cuidada preparação.
Concebida como uma estrutura aberta, a CEE foi criando um conjunto de instituições progressivamente mais elaboradas e actuantes.
Apesar destes avanços, a Comunidade enfrentava, no início dos anos 80, um período de marasmo e descrença nas suas potencialidades e no seu futuro. Só em 1985 a Comunidade reencontra a dinâmica perdida.
Verdadeiramente decidido a relançar o projecto europeu, Delors concentrou-se no aspecto que oferecia, então, maior consenso: o avanço da união económica. Os esforços do novo presidente conduziram, em 1986, à assinatura do Acto Único Europeu, que previa, para 1993, o estabelecimento de um mercado único onde, para além de mercadorias, circulassem livremente pessoas, capitais e serviços.
O Tratado da União Europeia [assinado na cidade holandesa de Maastricht em 1992] que entra em vigor em 1993, ao mesmo tempo que o mercado único, estabelece uma União Europeia (EU) fundada em três pilares: o comunitário, de cariz económico (o mais desenvolvido); o da política externa e da segurança comum (PESC) e o da cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos.
Maastricht representou um largo passo em frente no caminho da União, quer pelo reforço dos laços políticos, quer, sobretudo, por ter definido o objectivo da adopção de uma moeda única.
A 1 de Janeiro de 1999, onze países, inauguram oficialmente o euro. Na mesma altura começa também a funcionar um Banco Central Europeu que define a política monetária da União.
O euro completou a integração das economias europeias. A CE tornou-se a maior potência comercial do mundo, com um PIB conjunto semelhante ao dos Estados Unidos.
No entanto, no fim do século, a Comunidade Europeia mostrou-se menos pujante que os Estados Unidos.

Da Europa dos 9 à Europa dos 27

Em 1981, a Grécia tornou-se membro efectivo da comunidade; a adesão de Portugal e Espanha formaliza-se em 1985, com efeitos a partir de 1986.
A entrada destes três novos membros colocou à CEE o seu primeiro grande desafio, já que se tratava de um grupo de países bastante atrasados relativamente aos restantes membros.
Em 1992, o Conselho Europeu de Lisboa recebeu as candidaturas da Áustria, Finlândia e Suécia.
Os desejos de adesão dos países de Leste eram olhados com apreensão, limitando-se a receber apenas planos de ajuda às económicas em transição.
O princípio da integração das novas democracias é aceite e a Cimeira de Copenhaga define os critérios que devem condicionar as entradas na União: instituições democráticas, respeito pelos Direitos do Homem, economia de mercado viável, aceitação de todos os textos comunitários.
Esta Europa dos 27, com as entradas da Roménia e da Bulgária perspectiva já o acolhimento da Turquia.

As dificuldades de construção de uma Europa política

O tratado de Maastricht estendeu o entendimento europeu à harmonização de políticas comuns para a justiça e os assuntos internos, a política externa e de segurança, a cidadania europeia.
Cidadania europeia: Criada pelo tratado da União Europeia (Maastricht), a cidadania europeia coexiste com a cidadania nacional tradicional, conferindo aos cidadãos da União, designadamente, o direito de circular e de residir em qualquer território da União, ter protecção diplomática, apresentar petições ao Parlamento Europeu e votar (e ser eleito) em eleições para o Parlamento Europeu e em eleições autárquicas na sua área de residência (mesmo o cidadão emigrado em país “estrangeiro”).

Todos estes assuntos interferem com as políticas nacionais, logo, a polémica instalou-se. Alguns países (Reino Unido, Dinamarca, Suécia) recusaram adoptar a moeda única (euro).
A forma relutante como muitos europeus vêem a União resulta, em parte, da fraca implantação popular do sentido europeísta.
A vontade de que os cidadãos dos estados-membros da União Europeia se identifiquem com o projecto europeu nem sempre tem sido bem-sucedida. O resultado da união política europeia seria um Governo europeu comum e um presidente europeu, porém, este projecto transnacional colide com a figura do Estado-Nação que, embora esteja em crise, ainda é válido para os europeus contemporâneos.

· Novas perspectivas

As dificuldades de uma união política viram-se substancialmente acrescidas pelos sucessivos alargamentos da Comunidade, que obrigam a conjugar os interesses de países muito diferentes e a rever o funcionamento das instituições, concebidas para um número de membros bem mais reduzido.
O Conselho Europeu de Laeken decidiu convocar, para 2002, uma Convenção para o Futuro da Europa.
Desta convenção resultou um projecto de Constituição Europeia que prevê, entre outras soluções inovadoras, a criação de um ministro dos Negócios Estrangeiros da Europa e o prolongamento do mandato do presidente do Conselho Europeu.

Sem comentários:

Enviar um comentário