ONU

1.1.2. A organização das Nações Unidas p. 16-19

O projecto ficou acordado na Conferência de Teerão e foi depois ratificado em Ialta, onde se decidiu a convocação de uma conferência com o fim de redigir e aprovar a Carta fundadora das Nações Unidas.
Iniciada no dia 25-Abril-1945, a Conferência contou com os delegados de 51 nações que afirmara, na Carta das Nações Unidas, a sua vontade conjunta de promover a paz e a cooperação internacionais. Segundo a Carta, a Organização foi criada com os propósitos fundamentais de:
· manter a paz e reprimir os actos de agressão;
· desenvolver relações de amizade entre os países do mundo, baseados na igualdade e no seu direito à autodeterminação;
· desenvolver a cooperação internacional no âmbito económico, social e cultural e promover a defesa dos direitos humanos;
· funcionar como centro harmonizador.


-> A defesa dos Direitos do Homem

Sob o impacto do holocausto e disposta a impedir as atrocidades cometidas durante a 2ª guerra mundial, a ONU tomou uma feiçao profundamente humanista que foi reforçada pela aprovação da Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Esta Declaração não se limita a definir os direitos e liberdades fundamentais (direito à vida, liberdade de reunião, associação, expressão, etc.). Os seus redactores atribuíram um importante espaço às questões económico-sociais (direito ao trabalho, ao descanso, ao ensino...), por as considerarem imprescindíveis a uma vida digna e verdadeiramente livre.

-> Orgãos de Funcionamento

· Assembleia Geral: Reúne um representante de cada país do mundo. A Assembleia Geral debate, à semelhança de um parlamento, os assuntos de interesse da organização.
· Conselho de Segurança: é composto por 15 membros, 5 dos quais permanentes (os que representam os EUA, a Rússia, o Reino Unido, a França e a China)[basta um deles opor-se a uma resolução - exercendo o direito de veto - para que essa decisão seja bloqueada] e 10 flutuantes, eleitos pela Assembleia geral por 2 anos. É o Conselho de Segurança que tem poderes para agir + directamente na preservação da paz, podendo decidir sanções económicas e a intervenção militar da ONU.
· Secretariado Geral: O secretariado-geral das Nações Unidas exerce funções diplomáticas cruciais na resolução dos conflitos do mundo. É eleito pela Assembleia Geral para um mandado de 5 anos (renovável) O secretário-geral toma parte das reuniões do Conselho de Segurança mas sem direito a voto. - representa praticamente todos os povos do mundo.
· Conselho Económico e Social: destina-se a cumprir o objectivo da cooperação económica, social e cultural previsto na Carta das Nações Unidas. Actua por meio de agências especializadas e outros órgãos específicos que se encontram sobre a sua tutela.
· Tribunal Internacional de Justiça: destina-se a resolver, por via pacífica, as quezílias entre os povos, fazendo com que estes respeitem as leis do direito internacional. - órgão máximo da justiça internacional.
· Conselho de Tutela: este organismo administrava os territórios entregues à ONU, porém, desde 1994 reúne, apenas, ocasionalmente, pois já não tem territórios à sua guarda.

A ONU, que desde 1952 tem sede permanente em Nova Iorque, agrega hoje todos os povos do mundo (191 países). Embora tenha desenvolvido um importante papel no que toca à cooperação internacional, a sua actuação ficou aquém das expectativas no que concerne à concertação da paz mundial.

1.1.3 As novas regras da economia internacional

-> O ideal de cooperação económica p.20-21

O planeamento do pós-guerra não se processou apenas a nível político. Em julho de 1944, um grupo de conceituados economistas de 44 países reuniu-se em Bretton Woods (EUA) com o fim de prever e estruturar a situação monetária e financeira do período de paz.
Convictos de que o nacionalismo económico dos anos 30 prejudicara seriamente o crescimento económico, os Estados Unidos preparam-se para liderar uma nova ordem económica baseada na cooperação internacional.
Como estrutura de fundo, procedeu-se à criação de um novo sistema monetário internacional que garantisse a estabilidade das moedas indispensável ao incremento das trocas. O sistema assentou no dólar como moeda-chave.
Na mesma conferência, e com o objectivo de operacionalizar o sistema, criaram-se 2 importantes organismos:
· o Fundo Monetário Internacional (FMI), ao qual recorreriam os bancos centrais dos países com dificuldades em manter a paridade fixa da moeda ou equilibrar a sua balança de pagamentos;
· o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD), também conhecido como Banco Mundial, destinado a financiar projectos de fomento económico a longo prazo.

Só em 1947, na Conferência Internacional de Genebra, se assinou um Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), em que 23 países signatários se comprometeram a negociar a redução dos direitos alfandegários e outras restrições comerciais.

-> A ajuda americana e a contraposição soviética

Apesar das medidas tomadas para a reorganização do pós-guerra a Europa viu-se incapaz de reerguer, sozinha, a sua economia.
É neste contexto que o secretário de Estado americano George Marshall anuncia, em Junho de 1947, um gigantesco plano de ajuda económica à Europa, convidando-a a resolver em comum os seus problemas.
Este programa de auxílio, conhecido como Plano Marshall, foi acolhido com entusiasmo pela generalidade dos países ocidentais. Para uma eficiente distribuição dos fundos do plano criou-se, em Paris, a OECE (Organização Europeia de Cooperação Económica), que integrou os EUA e os 16 países que aceitaram a ajuda americana.
Em Janeiro de 1949. Moscovo “responde” ao Plano Marshall com o Plano Molotov, que estabelece as estruturas de cooperação económica da Europa Oriental. Foi no âmbito deste plano que se criou o COMECON (Conselho de Ajuda Económica Mútua), instituição destinada a promover o desenvolvimento integrado dos países comunistas, sob a égide da União Soviética.
A OCDE e a COMECON funcionaram como áreas económicas transnacionais, coesas e distintas uma da outra. No final, a OCDE e a COMECON contribuíram para reforçar, pela via económica, a “cortina de ferro” entre o Ocidente e a URSS.

1.1.4. A primeira vaga de descolonizações

Uma conjuntura favorável à desoclonização p. 22-23

As 2 décadas que se seguiram à 2ª Guerra Mundial viram desaparecer extensos impérios coloniais, com séculos de existência.
A guerra abalou o prestígio dos europeus. Na Ásia, deixa bem patente a sua superioridade do Japão, potência local. Nem mesmo a sua posterior derrota frente ao poderio americano foi capaz de restabelecer o prestígio da Europa na região.
A guerra “acordou” os dominados. A incorporação de contingentes das colónias nos exércitos aliados contribuiu para a tomada de consciência da injustiça colonial.
A guerra exigiu dos territórios coloniais pesados sacrifícios, contribuindo para aumentar o descontentamento contra o dominador estrangeiro.
Finalmente, a guerra fragilizou, em termos económicos e políticos, os Estados Europeus que se vêem a braços com uma onde de contestação anticolonialista que não conseguem contrariar.
Aos efeitos demolidores da guerra juntaram-se as pressões exercidas pelas duas superpotências, que apoiam os esforços de libertação dos povos colonizados. Os Estados Unidos sempre se mostraram adversos à manutenção do sistema colonial. A URSS actua em nome da ideologia marxista e não desperdiça a possibilidade de entender, nos países recém-formados, o modelo soviético.
Também a ONU, fundada sob o signo da igualdade entre todos os povos do mundo, se constituirá como um baluarte internacional da descolonização.