terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

O SURTO INDUSTRIAL E URBANO


A política de autarcia empreendida pelo Estado Novo não atingiu os seus objectivos. Portugal continuou dependente do fornecimento estrangeiro em matérias-primas, energia, bens de equipamento e outros produtos industriais, adubos e alimentos. Quando os países que tradicionalmente nos forneciam se envolveram na guerra, os abastecimentos tornaram-se precários e grassou a penúria e a carestia. Assim, em 1945, a Lei do Fomento e Reorganização Industrial estabelece as linhas mestres da política industrializadora dos anos seguintes.

Entretanto, Portugal assina em 1948, o pacto fundador da OECE, integrando-se nas estruturas de cooperação previstas no Plano Marshall, e embora pouco tenhamos beneficiado da ajuda americana, a participação na OECE reforçou a necessidade de um planeamento económico, conduzindo então à elaboração dos Planos de Fomento, que caracterizaram a politica de desenvolvimento do Estado Novo.

O I Plano de Fomento (1953-58) não rejeitou a agricultura, embora tenha reconhecido a importância da industrialização para a melhoria do nível de vida. O plano baseou-se ainda num conjunto de investimentos públicos que se distribuía por vários sectores, com prioridade para a criação de infra-estruturas.

No II Plano de Fomento (1959-64) alarga-se o montante investido e elege-se a indústria transformadora de base como sector a privilegiar (siderurgia, refinação de petróleos, adubos, químicos…). Pela primeira vez, a política industrializadora é assumida sem ambiguidades, subordinando-se a agricultura que sofreria os efeitos positivos da industrialização.
Em suma, estes dois primeiros planos mantêm intocado o objectivo da substituição das importações e a lei do condicionamento industrial.

Os anos 60 trouxeram, porem, alterações significativas à política económica portuguesa. No decurso do II Plano, Portugal integrou-se na economia europeia e mundial: tornou-se um dos países fundadores da EFTA (ou AECL – Associação Europeia de Comercio Livre), e mais tarde dois decretos-lei que aprovam o acordo do BIRD e do FMI, e por último um protocolo com o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio).
A adesão a estas organizações marca a inversão da política da autarcia do Estado Novo. O Plano Intercalar de Fomento (1965-67) enfatiza já as exigências da concorrência externa inerente aos acordos assinados, e a necessidade de rever o condicionamento industrial, que se considerava desadequado às novas realidades. O grande ciclo salazarista aproximava-se do fim.

Em 1968, a nomeação de Marcelo Caetano para o cargo de Presidente de Conselho inaugura, com o III Plano de Fomento (1968-73), uma orientação completamente nova. A implementação deste novo plano veio confirmar a internacionalização da economia portuguesa, o desenvolvimento da indústria privada como sector dominante da economia nacional, o crescimento do sector terciário e consequente incremento urbano.
No que concerne à internacionalização da economia, assistiu-se ao fomento da exportação de produtos nacionais, num quadro de afirmação cada vez mais consistente da livre concorrência, e à abertura do país aos investimentos estrangeiros, em especial quando geradores de emprego e portadores de tecnologias avançadas.
Esta política conduziu à consolidação dos grandes grupos económico-financeiros e ao acelerar do crescimento nacional, que atingiu, então, o seu pico. No entanto, o País:
- continuou a sentir as exigências da guerra colonial;
- o seu enorme atraso face à Europa desenvolvida;

A URBANIZAÇÃO

Este surto industrial traduziu-se inevitavelmente no crescimento no sector terciário e progressiva urbanização do país. Em 1970, mais de ¾ da população portuguesa vivia em cidades e cerca de metade desta população urbana vivia em cidades com mais de 10 000 habitantes. Viveu-se em Portugal, no terceiro quartel do século XX, o fenómeno urbano que caracterizou a Europa no século anterior.
Com efeito, sobretudo as cidades do litoral, onde se onde se concentravam as grandes industrias e os serviços, viram a aumentar os seus efectivos populacionais, concentrados nas áreas periféricas. É o tempo da formação, em torno das grandes cidades, dos “dormitórios” de populações que, diariamente, passaram a dirigir-se para os locais de trabalho, tornando obsoleto o sistema de transportes públicos.
Quer dizer que, à semelhança do que ocorreu na Europa industrializada, também em Portugal se fizeram sentir os efeitos da falta de estruturas habitacionais, de transportes, de saúde, de educação, de abastecimento, tal como os mesmos problemas de degradação da qualidade de vida, de marginalidade e de clandestinidade a que os poderes públicos tiveram de dar resposta.

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