terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

A RADICALIZAÇÃO DAS OPOSIÇOES E O SOBRESSALTO POLÍTICO DE 1958

Em Maio, grandes manifestações celebraram, nas ruas da capital, a derrota da Alemanha. As democracias, aliadas à União Soviética, tinham vencido a guerra e mostrado assim, a sua superioridade face aos regimes repressivos de direita. Salazar, tirou deste facto, a ideia de que o seu regime deveria democratizar-se ou corria o risco de cair.
É neste contexto que, o Governo toma a iniciativa de antecipar a revisão constitucional (Constituição de 1933 que consagra a ideologia do Estado Novo), dissolver a Assembleia Nacional e convocar eleições antecipadas, que Salazar anuncia «tão livres como na livre Inglaterra».
Um clima de optimismo instala-se entre aqueles que viam com maus olhos o Estado Novo, e é numa entusiástica reunião no Centro Republicano Almirante Reis que nasce a MUD (Movimento de Unidade Democrática), que congregou a força da oposição. O impacto deste movimento dá início à chamada oposição democrática.
Como forma de garantir a legitimidade do acto eleitoral, o MUD formula algumas exigências, tais como: o adiamento das eleições por seis meses, a reformulação dos cadernos eleitorais, a imprescindível liberdade de expressão, de reunião e de informação.
Como nenhuma das reivindicações do Movimento foram satisfeitas, concluiu-se que o acto eleitoral não passaria de uma farsa. As listas de adesão ao MUD, que o Governo requereu a fim de «examinar a autenticidade das assinaturas», forneceram à polícia política as informações necessárias para uma repressão eficaz, tendo muitos aderentes ao MUD interrogados, presos e despedidos do seu trabalho.
Entretanto, o clima de guerra fria foi tomando conta da Europa e as preocupações das democracias ocidentais orientaram-se para a contenção do comunismo. Desta forma, em 1949, Portugal tornou-se membro da NATO, o que equivalia estar de acordo com os parceiros desta organização, pois o nosso país servia de barreira na expansão do comunismo e isto permitiu a Salazar afirmar mais o seu regime.
Neste mesmo ano, a oposição volta a ter uma nova oportunidade de mobilização, desta vez em torno da candidatura de Norton de Matos às eleições presidenciais, sendo a primeira vez que um candidato da oposição concorria à Presidência. A sua concorrência entusiasmou o país, da mesma forma que o desiludiu com a sua desistência, enfraquecendo assim a oposição democrática.
O Governo pensou ter controlado a situação até que, em 1958, a candidatura de Humberto Delgado a novas eleições presidenciais desencadeou um autêntico terramoto político. Conhecido como o «General Sem Medo», anunciou o seu propósito de não desistir das eleições e anunciou a sua intenção de demitir Salazar: “Obviamente demito-o!”. Contra a sua campanha, o Governo tentou de todas as formas limitar os seus movimentos, acusando-o de provocar «agitação social».
Concluídas as eleições presidenciais, o resultado revelou mais uma vitória esmagadora do candidato do regime, Américo Tomás, mas desta vez, a credibilidade do Governo ficou indelevelmente abalada. Salazar teve consciência de que outro terramoto político podia acontecer e que começava a ser difícil para o regime continuar a enganar a opinião pública e subtrair-se às opressões da comunidade internacional. Por isso, Salazar introduziu mais uma alteração à Constituição, segundo a qual era anulada eleição por sufrágio directo do Presidente da Republica que passava a ser eleito por um colégio eleitoral restrito. Mais uma vez, Salazar recorria ao subterfúgio das leis para recusar a inevitabilidade da mudança.

A necessidade de divulgar internacionalmente a natureza antidemocrática do regime levou a oposição a intensificar a sua acção de contestação, recorrendo a actos de maior impacto, pela relevância das personagens intervenientes e pela espectacularidade das acções:
- a famosa carta do bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, em que, na defesa da doutrina social da Igreja, teve a coragem de tecer, com toda a frontalidade, criticas contundentes relativas à situação político-social e religiosa do país. A consequência foi o seu exílio.
- o exílio e assassinato de Humberto Delgado. O «General Sem Medo» acabou destituído das suas funções militares e, para poder continuar a desenvolver a sua acção em prol da democracia, retirou-se para o Brasil. Em 1963, fixa-se na Argélia, onde passa a dirigir a Frente Patriótica de Libertação Nacional. A sua acção era de tal modo influente que acabou por ordem de Salazar a ser assassinado.
- o assalto a Santa Maria. Em pleno mar das Caraíbas, o navio português Santa Maria é assaltado e ocupado pelo comandante Henrique Galvão, como forma de protesto contra a falta de liberdade cívica e política em Portugal. Apesar da tentativa por parte do Governo em evitar a compreensão deste acto, as instâncias internacionais souberam-no e entenderam-no como um verdadeiro acto de protesto legítimo.
Estes, mais as acções de Palma Carlos (desvio avião TAP, assalto dependência BdP) os assaltos, atentados bombistas, sabotagem, faziam tremer o regime e pronunciar o seu fim. Para além destes actos oposicionistas, a eclosão da guerra colonial traz ao regime a sua maior e derradeira prova.

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