segunda-feira, 14 de março de 2011

DESMANTELAMENTO DAS ESTRUTURAS DE SUPORTE DO ESTADO NOVO

A adesão pacífica da população ao acto revolucionário os agora chamados “Capitães de Abril” constituiu um poderoso estimulo para que, imediatamente e sem qualquer reservas, se desse inicio ao processo de desmantelamento do regime deposto.
Para garantir a normalidade governativa possível, foi prontamente nomeada uma Junta de Salvação Nacional, com António Spínola, na qualidade de representante do MFA, na presidência, a quem foram entregues os principais poderes do Estado, até à formação de um Governo Provisório civil.

A esta instituição coube levar a cabo o processo de desmantelamento do regime, previsto no programa do MFA:
- exílio do Presidente da Republica e Primeiro Ministro;

- desmantelamento da PIDE, DGS, Legião Portuguesa, Censura, etc.;

- amnistias aos presos políticos, bem como aos exilados políticos;

- formação de partidos políticos e sindicatos livres (direito à greve);

- promessa de eleições constituintes no prazo mínimo de um ano, bem como passar o poder
para as mãos dos civis;

- projecto do MFA (3 “D” - Democratizar, descolonizar, desenvolver).

- em 15 de Maio, para normalizar a situação politica, António de Spínola é nomeado Presidente da Republica e o advogado Adelino da Palma Carlos é convidado para presidir à formação do I Governo Provisório.

TENSÕES POLÍTICO-IDEOLÓGICAS NA SOCIEDADE E NO INTERIOR DO MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO

Os tempos não foram fáceis para as novas instituições democráticas. Passados os primeiros momentos de entusiasmo popular na aclamação da liberdade conseguida, seguiram-se dois anos politicamente muito conturbados. Com efeito, vieram ao de cima profundas divergências ideológicas que conduziram a graves confrontações sociais e politicas e chegaram a provocar situações de iminente conflito militar.

O «PERÍODO SPÍNOLA»

Poucos dias passados sobre o golpe militar, os anseios de justiça social, longamente reprimidos, tinham já explodido numa onda de reivindicações laborais, greves, manifestações constantes. Embora influenciada pelos partidos de esquerda, esta efervescência social, era em grande parte, espontânea e, por isso, dificilmente controlável.
Carente de autoridade e incapaz de assumir uma efectiva liderança do País, o I Governo Provisório demitiu-se menos de dois meses após a tomada de posse.
De facto, o poder político fraccionara-se já em dois pólos opostos: de um lado, o grupo afecto ao general Spínola; do outro, a comissão coordenadora do MFA e os seus apoiantes.
Spínola idealizou um projecto federalista para a África portuguesa, no entanto, progressivamente foi perdendo terreno face às forças esquerdistas do MFA, adeptas da «independência pura e simples» os territórios ultramarinos e da revolução social.
É com a nomeação do brigadeiro Vasco Gonçalves para chefiar o II Governo Provisório (primeiro-ministro) e com a presença reforçada dos militares no elenco governativo que se consagra a perda de influência do presidente, e é com o direito dos povos africanos à independência que Spínola reconhece a contragosto, que se acaba por demitir a 30 de Setembro, na sequência do fracasso de uma manifestação em seu apoio, eficazmente boicotada pelas forças de esquerda.
A Junta de Salvação Nacional, que o impacto da demissão de Spínola reduzira três membros (o general Costa Gomes, os almirantes Pinheiro de Azevedo e Rosa Coutinho), indigita Costa Gomes para a Presidência da Republica.

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