terça-feira, 1 de março de 2011

A PRIMAVERA MARCELISTA:

REFORMISMO POLÍTICO NÃO SUSTENTADO

Em, 1968, perante a intensificação da oposição interna e das denuncias internacionais do colonialismo português, o afastamento de Salazar por doença, parecia finalmente abrir as portas do regime à liberalização democrática.
A presidência do Conselho de Ministros foi entregue a Marcello Caetano que subordinou a sua acção política a um princípio original de renovação na continuidade. Pretendia o novo governante conciliar os interesses políticos dos sectores conservadores com as crescentes exigências de democratização do regime. Continuidade para uns, renovação para outros.

Numa primeira fase da sua acção governativa, Marcello Caetano empreendeu alguma dinâmica reformista ao regime:
- permissão do regresso de alguns exilados, como o Bispo do Porto e Mário Soares;
- abrandamento na repressão policial e na censura;
- abertura da União Nacional, rebaptizada, na década 70, Acção Nacional Popular - ANP;
- a PIDE muda de nome para Direcção-Geral de Segurança - DGS;
- direito ao voto da mulher alfabetizada;
- legalização de movimentos políticos opositores ao regime;
- permissão de consulta dos cadernos eleitorais e fiscalização das mesas de voto;
- reforma democrática do ensino.

Foi neste clima de mudança, que ficou conhecido como «Primavera Marcelista», que se prepararam as eleições legislativas de 1969, onde a oposição pura e simplesmente não elegeu qualquer deputado. As eleições acabaram por constituir mais uma fraude. A Assembleia Nacional continuava dominada pelos eleitos na lista do regime, incluindo apenas uma ala liberal de jovens deputados cuja voz era abafada pelas forças conservadoras, acabando por abandonarem a Assembleia.
Acabadas as esperanças de uma real democratização do regime, Marcello Caetano viu-se sem o apoio dos liberais, e alvo da hostilidade dos núcleos mais conservadores, que imputavam à política liberalizadora a onda de instabilidade que, entretanto, tinha assolado o País.
Desta forma, Marcello Caetano começa a dar sinais de esquecer a evolução e privilegia a continuidade:
- movimento de contestação estudantil, repreendido pelo regime;
- intensificação novamente da censura e repressão policial (nova vaga de prisões);
- alguns opositores, como Mário Soares, são novamente remetidos a exílio;
- Américo Tomás (77 anos e conotado com a ala ultra-conservadora) é reconduzido novamente ao cargo de presidente da Republica, por um colégio eleitoral restrito.
Alvo de todas as criticas, incapaz de evoluir para um sistema mais democrático, o regime continua, ainda, a debater-se com o grave problema da guerra colonial.

O IMPACTO DA GUERRA COLONIAL

A política de renovação tentada por Marcello Caetano também teve reflexos na questão colonial:
- a presença colonial nos territórios africanos deixa de ser afirmada como uma “missão histórica” ou questão de “independência nacional” para ser reconhecida por questões de defesa dos interesses das populações brancas que há muito aí residiam;
- no seguimento deste novo carácter da colonização portuguesa, já se admite o principio da “autonomia progressiva” e concede-se o titulo honorifico de Estado, às províncias de Angola e Moçambique - “Estados honoríficos” - que são dotadas de governos , assembleia e tribunais próprios, ainda que dependentes de Lisboa.

Apesar deste novo estatuto vir a ser consagrado na Constituição, em 1971, pouco ou nada mudava para os movimentos independentistas e para a conjuntura internacional que lhes era favorável. Assim, a guerra prossegue à medida que se acentua o isolamento internacional de Portugal evidenciado:
- pela recepção dos principais dirigentes dos movimentos de libertação pelo Papa Paulo VI, em 1970, traduzida numa humilhação sem paralelo da administração colonial portuguesa;
- pelas manifestações de protesto que envolveram a visita de Marcello Caetano a Londres, em 1973, em consequência do conhecimento internacional dos massacres cometidos pelo exercito português em Moçambique;
- pela declaração unilateral da independência da Guiné-Bissau, ainda em 1973, e seu reconhecimento pela Assembleia Geral da ONU.

Entretanto, também internamente, apesar da actuação da censura, são conhecidas as denuncias da injustiça da Guerra Colonial e os apelos à solução do conflito:
- os deputados liberais começam, em sinal de protesto, a abandonar a Assembleia Nacional, proliferando os grupos oposicionistas de extrema-esquerda, crescendo a contestação dos católicos progressistas;
- o general António de Spínola, herói da guerra da Guiné, publica a obra Portugal e o Futuro, onde segundo relata, Marcello Caetano proclamou abertamente a inexistência de uma solução militar para a guerra de África, que por outras palavras, a guerra estava perdida, e que ele mesmo se deu conta que o golpe militar era inevitável.

3 comentários:

  1. Quem publicou este texto devia referir as suas fontes de informação. Ora, uma delas é António Antão, História-A, Preparação para o Exame Nacional, Porto Editora.
    Era, no mínimo, simpático.

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  2. As fontes estão referidas na colun a da direita "A minha lista de blogues". E neste caso em particular "Resumos.net"

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