A partir deste momento a Revolução tende a radicalizar-se. Otelo Saraiva de Carvalho, o estratega do 25 de Abril, aparece cada vez mais afecto à extrema-esquerda. À frente do Comando Operacional do Continente – COPCON, assina uma série de ordens de prisão de elementos moderados. O primeiro-ministro Vasco Gonçalves, que chefiará quatro governos provisórios (do II ao V), evidencia uma forte ligação ao Partido Comunista, que adquire crescente protagonismo no aparelho do Estado.
Numa derradeira tentativa de contrariar esta inflexão, no dia 11 de Março do ano seguinte, os militares afectos a Spínola e sob tutela política, correspondendo às crescentes preocupações das forças políticas mais conservadoras sobre o rumo do processo revolucionário, tentam levar a cabo um golpe com o objectivo de travar o ímpeto revolucionário das forças de esquerda. Este golpe foi facilmente dominado pelo MFA, (que obrigou Spínola a exilar-se em Espanha).
Em consequência, numa Assembleia das Forças Armadas, forma-se o Conselho de Revolução, que passa a funcionar como órgão executivo do MFA, tornando-se o verdadeiro centro do poder, visto que a Junta de Salvação Nacional e do Conselho do Estado extinguem-se, entretanto. Evidenciando uma ligação clara ao ideário e ao programa do Partido Comunista, o Conselho da Revolução propõe-se orientar o Processo Revolucionário em Curso – PREC que, assumidamente, conduziria o País rumo ao socialismo.
Entretanto, a agitação social cresceu a olhos vistos, orientando-se por uma filosofia igualitária e pela miragem do poder popular. Por todo o país se procede a saneamentos sumários de quadros técnicos e outros funcionários considerados de «direita»; nas empresas privadas, as comissões de trabalhadores e destituindo os corpos agentes; nas cidades e vilas constituem-se «comissões de moradores» e «comités de ocupantes», que levam a cabo a ocupação de vagas, do Estado ou de particulares, quer para fins habitacionais, quer para a instalação de equipamentos sociais de iniciativa popular; no sul, a Reforma Agrária toma uma feição extremista com a ocupação das grandes herdades pelos trabalhadores rurais, que as transformaram em «unidades colectivas de produção».
Este ambiente anárquico gerou um clima de opressão e medo nas classes média e alta que impediu milhares de Portugueses a abandonarem o País. Tudo parecia, nesta altura, encaminhar Portugal para a adopção de um modelo colectivista, sob a égide das Forças Armadas.
AS ELEIÇÕES DE 1975 E A INVERSÃO DO PROCESSO REVOLUCIONÁRIO
A inversão do processo deveu-se, em grande parte, ao forte impulso dado pelo Presidente Socialista à efectiva realização, no prazo marcado, das eleições constituintes prometidas pelo programa do MFA.
Estas eleições, as primeiras em que funcionou o sufrágio verdadeiramente universal (puderam votar os cidadãos com mais de 18 anos, independentemente do sexo e do grau de escolaridade) realizaram-se no dia 25 de Abril de 1975, marcando a vida cívica e politica portuguesa. Acorreram às urnas 91,7% dos eleitores, tendo sido o maior universo eleitoral de sempre na História do País, e tanto a campanha como o acto eleitoral decorreram dentro das normas de respeito e de pluralidade democrática.
Nestas eleições, sai vencedor o Partido Socialista que, por essa razão, passa a reclamar maior intervenção na actividade governativa. Todavia, a preponderância política continuou a ser detida pelo Partido Comunista com o apoio do sector mais radical do MFA e do Conselho da Revolução, que se constituem como os verdadeiros detentores do poder, provocando o abandono do Governo pelos socialistas.
Viviam-se os tempos do Verão Quente de 1975, em que esteve iminente o confronto entre os partidos conservadores e os partidos de esquerda. Este Verão de 1975 ficou marcado pelas gigantescas manifestações de rua, assaltos e sedes partidárias e pela proliferação de organizações armadas revolucionárias de direita e de esquerda.
É em pleno «Verão Quente» que um grupo de nove oficiais de próprio Conselho de Revolução, encabeçados pelo major Melo Antunes, critica abertamente os sectores mais radicais do MFA. Esta actuação hábil destas forças moderadas levou à:
- destituição do primeiro-ministro Vasco Gonçalves;
- formação de novo Governo (o VI, chefiado por Pinheiro de Azevedo);
- nomeação do capitão Vasco Lourenço (um dos «nove») para o comando da região militar de Lisboa, em substituição de Otelo (24 de Novembro).
Numa derradeira tentativa de contrariar esta inflexão, no dia 11 de Março do ano seguinte, os militares afectos a Spínola e sob tutela política, correspondendo às crescentes preocupações das forças políticas mais conservadoras sobre o rumo do processo revolucionário, tentam levar a cabo um golpe com o objectivo de travar o ímpeto revolucionário das forças de esquerda. Este golpe foi facilmente dominado pelo MFA, (que obrigou Spínola a exilar-se em Espanha).
Em consequência, numa Assembleia das Forças Armadas, forma-se o Conselho de Revolução, que passa a funcionar como órgão executivo do MFA, tornando-se o verdadeiro centro do poder, visto que a Junta de Salvação Nacional e do Conselho do Estado extinguem-se, entretanto. Evidenciando uma ligação clara ao ideário e ao programa do Partido Comunista, o Conselho da Revolução propõe-se orientar o Processo Revolucionário em Curso – PREC que, assumidamente, conduziria o País rumo ao socialismo.
Entretanto, a agitação social cresceu a olhos vistos, orientando-se por uma filosofia igualitária e pela miragem do poder popular. Por todo o país se procede a saneamentos sumários de quadros técnicos e outros funcionários considerados de «direita»; nas empresas privadas, as comissões de trabalhadores e destituindo os corpos agentes; nas cidades e vilas constituem-se «comissões de moradores» e «comités de ocupantes», que levam a cabo a ocupação de vagas, do Estado ou de particulares, quer para fins habitacionais, quer para a instalação de equipamentos sociais de iniciativa popular; no sul, a Reforma Agrária toma uma feição extremista com a ocupação das grandes herdades pelos trabalhadores rurais, que as transformaram em «unidades colectivas de produção».
Este ambiente anárquico gerou um clima de opressão e medo nas classes média e alta que impediu milhares de Portugueses a abandonarem o País. Tudo parecia, nesta altura, encaminhar Portugal para a adopção de um modelo colectivista, sob a égide das Forças Armadas.
AS ELEIÇÕES DE 1975 E A INVERSÃO DO PROCESSO REVOLUCIONÁRIO
A inversão do processo deveu-se, em grande parte, ao forte impulso dado pelo Presidente Socialista à efectiva realização, no prazo marcado, das eleições constituintes prometidas pelo programa do MFA.
Estas eleições, as primeiras em que funcionou o sufrágio verdadeiramente universal (puderam votar os cidadãos com mais de 18 anos, independentemente do sexo e do grau de escolaridade) realizaram-se no dia 25 de Abril de 1975, marcando a vida cívica e politica portuguesa. Acorreram às urnas 91,7% dos eleitores, tendo sido o maior universo eleitoral de sempre na História do País, e tanto a campanha como o acto eleitoral decorreram dentro das normas de respeito e de pluralidade democrática.
Nestas eleições, sai vencedor o Partido Socialista que, por essa razão, passa a reclamar maior intervenção na actividade governativa. Todavia, a preponderância política continuou a ser detida pelo Partido Comunista com o apoio do sector mais radical do MFA e do Conselho da Revolução, que se constituem como os verdadeiros detentores do poder, provocando o abandono do Governo pelos socialistas.
Viviam-se os tempos do Verão Quente de 1975, em que esteve iminente o confronto entre os partidos conservadores e os partidos de esquerda. Este Verão de 1975 ficou marcado pelas gigantescas manifestações de rua, assaltos e sedes partidárias e pela proliferação de organizações armadas revolucionárias de direita e de esquerda.
É em pleno «Verão Quente» que um grupo de nove oficiais de próprio Conselho de Revolução, encabeçados pelo major Melo Antunes, critica abertamente os sectores mais radicais do MFA. Esta actuação hábil destas forças moderadas levou à:
- destituição do primeiro-ministro Vasco Gonçalves;
- formação de novo Governo (o VI, chefiado por Pinheiro de Azevedo);
- nomeação do capitão Vasco Lourenço (um dos «nove») para o comando da região militar de Lisboa, em substituição de Otelo (24 de Novembro).
Estas alterações são o rastilho para um último golpe militar, desferido em 25 de Novembro pelos pára-quedistas de Tancos, em defesa de Otelo e do processo revolucionário. Este golpe que por pouco não colocou o País numa guerra civil, acabou por se malograr e, com ele, as tentativas da esquerda revolucionária para tomar o poder. Ficava aberto o caminho para a implantação de uma democracia liberal.
POLÍTICA ECONÓMICA ANTIMONOPOLISTA E INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÓMICO-FINANCEIRO
A onda de agitação social que se desencadeou após o 25 de Abril foi acompanhada de um conjunto de medidas que alargou a intervenção do Estado na esfera económica e financeira. Tomadas em parte sob a pressão das forças político-sociais de esquerda, estas medidas tiveram como objectivo a destruição dos grandes grupos económicos, considerados monopolistas, a apropriação, pelo Estado, dos sectores-chave da economia e o reforço dos direitos dos trabalhadores.
A intervenção do Estado em matéria económico-financeira encontrava-se já prevista no Programa do I Governo Provisório, que referia a nacionalização dos bancos emissores. Estas intenções foram concretizadas em Setembro e pouco depois (Novembro), o Estado considera-se no direito de intervir nos bancos cujo funcionamento não contribuísse «normalmente para o desenvolvimento económico do país» (D.-L. 660/74). À luz deste decreto, sobretudo durante o IV e V Governos, os corpos gerentes de numerosas empresas (muitos sob a acusação de sabotagem económica) foram substituídos por comissões administrativas nomeadas pelo Governo.
A intervenção do estado também se fez sentir na(s):
A onda de agitação social que se desencadeou após o 25 de Abril foi acompanhada de um conjunto de medidas que alargou a intervenção do Estado na esfera económica e financeira. Tomadas em parte sob a pressão das forças político-sociais de esquerda, estas medidas tiveram como objectivo a destruição dos grandes grupos económicos, considerados monopolistas, a apropriação, pelo Estado, dos sectores-chave da economia e o reforço dos direitos dos trabalhadores.
A intervenção do Estado em matéria económico-financeira encontrava-se já prevista no Programa do I Governo Provisório, que referia a nacionalização dos bancos emissores. Estas intenções foram concretizadas em Setembro e pouco depois (Novembro), o Estado considera-se no direito de intervir nos bancos cujo funcionamento não contribuísse «normalmente para o desenvolvimento económico do país» (D.-L. 660/74). À luz deste decreto, sobretudo durante o IV e V Governos, os corpos gerentes de numerosas empresas (muitos sob a acusação de sabotagem económica) foram substituídos por comissões administrativas nomeadas pelo Governo.
A intervenção do estado também se fez sentir na(s):
- reforma agrária com a expropriação institucional das grandes herdades e a organização da sua exploração em Unidades Colectivas de Produção (UCP) sob controlo do Partido Comunista, no seguimento das primeiras ocupações de terras nos latifúndios do Ribatejo e do Alentejo.
- grandes campanhas de dinamização cultural promovidas pelo MFA com o objectivo de explicar às populações do interior rural o significado da revolução, o valor da democracia e a importância do voto popular nos diversos sufrágios em curso, bem como os direitos dos trabalhadores.
- grandes conquistas dos trabalhadores que viram a sua situação social e económica muito beneficiada: A conquista do direito da greve e da liberdade sindical juntou-se a instituição do salário mínimo nacional, o controlo dos preços dos bens de primeira necessidade, a redução do horário de trabalho, a melhoria das pensões e das reformas, a generalização de subsídios sociais e a publicação de medidas legislativas tendentes a promover as garantias de trabalho pela criação de dificuldades aos despedimentos, sem olhar às reais capacidades económicas e financeiras das empresas.
- grandes campanhas de dinamização cultural promovidas pelo MFA com o objectivo de explicar às populações do interior rural o significado da revolução, o valor da democracia e a importância do voto popular nos diversos sufrágios em curso, bem como os direitos dos trabalhadores.
- grandes conquistas dos trabalhadores que viram a sua situação social e económica muito beneficiada: A conquista do direito da greve e da liberdade sindical juntou-se a instituição do salário mínimo nacional, o controlo dos preços dos bens de primeira necessidade, a redução do horário de trabalho, a melhoria das pensões e das reformas, a generalização de subsídios sociais e a publicação de medidas legislativas tendentes a promover as garantias de trabalho pela criação de dificuldades aos despedimentos, sem olhar às reais capacidades económicas e financeiras das empresas.
Sem comentários:
Enviar um comentário